Add to ORKGAnalisa o advento da reforma penal de 1984, que passou a adotar no Brasil o sistema vicariante, pelo qual ficou oficializada a aplicação da pena privativa de liberdade ou a medida de segurança
-O presente trabalho teve por temática a inclusão do art. 310, §2o do Código de Processo Penal, tra...
O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema onusiano e os possíveis benefícios a serem ob...
Este artigo trata de analisar as políticas de segurança pública no âmbito do Estado Constitucional p...
O presente artigo, tem como objetivo mostrar o reflexo de caráter perpétuo nas medidas de segurança ...
142 f.Este trabalho visa a analisar o instituto da medida de segurança prevista no art. 97 e parágra...
O trabalho tem como objetivo compreender a relação entre legislação penal (especialmente o Código Pe...
O Direito Penal existe para tutelar bens considerados importantes para a vida social, tais como: vid...
Traz considerações sobre a reforma do Código Penal ocorrida em 1984, especificamente no que tange ao...
O presente artigo consiste numa pequena análise crítica da pena privativa de liberdade, das penas al...
A relação dos fenômenos da loucura e criminalidade foi um ponto estratégico para a constituição da m...
A Constituição do Brasil proíbe expressamente ao Chefe do Poder Executivo editar medidas provisórias...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
A medida de segurança é uma espécie de Sanção Penal imposta pelo Estado ao infrator inimputável ou s...
Artigo diferente do publicado na Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 102-111, no...
A pesquisa pretende discutir a receptividade do Código Penal de 1890 no meio jurídico brasileiro, so...
-O presente trabalho teve por temática a inclusão do art. 310, §2o do Código de Processo Penal, tra...
O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema onusiano e os possíveis benefícios a serem ob...
Este artigo trata de analisar as políticas de segurança pública no âmbito do Estado Constitucional p...
O presente artigo, tem como objetivo mostrar o reflexo de caráter perpétuo nas medidas de segurança ...
142 f.Este trabalho visa a analisar o instituto da medida de segurança prevista no art. 97 e parágra...
O trabalho tem como objetivo compreender a relação entre legislação penal (especialmente o Código Pe...
O Direito Penal existe para tutelar bens considerados importantes para a vida social, tais como: vid...
Traz considerações sobre a reforma do Código Penal ocorrida em 1984, especificamente no que tange ao...
O presente artigo consiste numa pequena análise crítica da pena privativa de liberdade, das penas al...
A relação dos fenômenos da loucura e criminalidade foi um ponto estratégico para a constituição da m...
A Constituição do Brasil proíbe expressamente ao Chefe do Poder Executivo editar medidas provisórias...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
A medida de segurança é uma espécie de Sanção Penal imposta pelo Estado ao infrator inimputável ou s...
Artigo diferente do publicado na Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 102-111, no...
A pesquisa pretende discutir a receptividade do Código Penal de 1890 no meio jurídico brasileiro, so...
-O presente trabalho teve por temática a inclusão do art. 310, §2o do Código de Processo Penal, tra...
O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema onusiano e os possíveis benefícios a serem ob...
Este artigo trata de analisar as políticas de segurança pública no âmbito do Estado Constitucional p...