Add to ORKGAnalisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os princípios constitucionais. Identifica o conceito de discricionariedade administrativa, sua evolução e finalidade
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões pr...
Orientador: Pedro Henrique XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O presente trabalho tem o objetivo de verificar a extensão e os limites do controle jurisdicional so...
O presente trabalho acadêmico tem como tema de estudo o controle jurisdicional dos atos administrati...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo...
O limite do exercício do controle jurisdicional dos atos administrativos abrange inclusive os atos c...
Primeiramente, o presente estudo buscará traçar um paralelo entre os aspectos gerais das formas de c...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussões e par...
Afirma ser possível o controle judicial da discricionariedade administrativa tendo em vista os princ...
Este trabalho tem como objetivo a analise dos mais importantes aspectos da discricionariedade admini...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
Analisa a nova corrente de idéias que insere a atividade de controle do ato administrativo em um ord...
Orientador: Romeu Felipe Bacellar FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
Este estudo se propõe a analisar a atividade de controle da Administração Pública realizada pelo Tri...
Discute o controle jurisdicional sobre atos emanados pelo Conselho Administrativo da Defesa Econômic...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões pr...
Orientador: Pedro Henrique XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O presente trabalho tem o objetivo de verificar a extensão e os limites do controle jurisdicional so...
O presente trabalho acadêmico tem como tema de estudo o controle jurisdicional dos atos administrati...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo...
O limite do exercício do controle jurisdicional dos atos administrativos abrange inclusive os atos c...
Primeiramente, o presente estudo buscará traçar um paralelo entre os aspectos gerais das formas de c...
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa é assunto que demanda discussões e par...
Afirma ser possível o controle judicial da discricionariedade administrativa tendo em vista os princ...
Este trabalho tem como objetivo a analise dos mais importantes aspectos da discricionariedade admini...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
Analisa a nova corrente de idéias que insere a atividade de controle do ato administrativo em um ord...
Orientador: Romeu Felipe Bacellar FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
Este estudo se propõe a analisar a atividade de controle da Administração Pública realizada pelo Tri...
Discute o controle jurisdicional sobre atos emanados pelo Conselho Administrativo da Defesa Econômic...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões pr...
Orientador: Pedro Henrique XavierMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O presente trabalho tem o objetivo de verificar a extensão e os limites do controle jurisdicional so...