Add to ORKGVersa sobre critérios e limites incidentes sobre a qualificação registral dos títulos judiciais. Aborda tópicos referentes às modalidades de sistemas registrais e da vinculação do sistema adotado no Brasil com a segurança jurídica; à origem e conceito da qualificação registral, bem como à vinculação desta com a independência e legalidade registral; ao conceito de título judicial e à sua suscetibilidade ao juízo qualificador
O fenômeno da judicialização da saúde torna-se cada vez mais frequente no cenário jurídico brasileir...
O presente estudo enfoca a súmula vinculante e suas principais características no orde-namento juríd...
A partir da Constituição de 1988, houve crescimento expressivo na busca pela prestação jurisdicional...
A revolução nos paradigmas de produção do conhecimento e o volume exponencial diário de informações ...
A implementação da Constituição não pode gerar inconstitucionalidades. A Constituição não concede l...
O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário, foi criado com objetivo fiscalizado...
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar, em linhas gerais, a atividade normativa com grau ...
O artigo trata da função e limite jurisdicional dos Tribunais de Contas referente ao julgamento das ...
O presente trabalho teve por escopo abordar a celeuma jurídica que tem se instalado no ordenamento j...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
O presente trabalho teve por escopo abordar a celeuma jurídica que tem se instalado no ordenamento j...
Este artigo científico tem por objetivo investigar o tipo penal inserido no § 1° do art. 180 pela Le...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
A dissertação tem por objeto o estudo da restrição da eficácia temporal da decisão de inconstitucion...
O fenômeno da judicialização da saúde torna-se cada vez mais frequente no cenário jurídico brasileir...
O presente estudo enfoca a súmula vinculante e suas principais características no orde-namento juríd...
A partir da Constituição de 1988, houve crescimento expressivo na busca pela prestação jurisdicional...
A revolução nos paradigmas de produção do conhecimento e o volume exponencial diário de informações ...
A implementação da Constituição não pode gerar inconstitucionalidades. A Constituição não concede l...
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O presente trabalho tem por finalidade demonstrar, em linhas gerais, a atividade normativa com grau ...
O artigo trata da função e limite jurisdicional dos Tribunais de Contas referente ao julgamento das ...
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Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
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Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
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A partir da Constituição de 1988, houve crescimento expressivo na busca pela prestação jurisdicional...