Add to ORKGAnalisa a abrangência dos direitos de propriedade industrial no Brasil, ressaltando a sua proteção prevista na legislação interna. Analisa a previsão de proteção aos direitos de propriedade industrial, tecendo comparação entre o direito interno e o regido em outros países. Destaca a proteção da propriedade industrial no Brasil, demonstrando os mecanismos adotados para assegurar a exploração exclusiva do bem patenteado ou registrado
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os aspectos jurídicos e legais envolvidos em projeto d...
Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a t...
This paper aimed to outline briefly the main features of the Industrial Property Law in the positive...
Texto básico de palestra proferida no XVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, promovido ...
Este artigo propõe realizar uma abordagem sucinta e direcionada ao campo da propriedade industrial (...
Resumo: A interação entre a legislação de defesa da concorrência e a de proteção da propriedade indu...
O trabalho apresenta uma análise dos regimes de contratação para a exploração e produção de petróle...
Neste trabalho, abordamos o regime de partilha de produção para exploração de petróleo, instituído n...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa as constantes mudanças no regime de aposentadoria dos servidores públicos brasileiros, opera...
Orientador: Alfredo de Assis Gonçalves NetoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, ...
Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propr...
A importância da proteção à propriedade industrial foi deflagrada com o advento da Revolução Industr...
Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propr...
Este trabalho procura apresentar os aspectos gerais das contratações do setor de defesa brasileiro c...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os aspectos jurídicos e legais envolvidos em projeto d...
Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a t...
This paper aimed to outline briefly the main features of the Industrial Property Law in the positive...
Texto básico de palestra proferida no XVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, promovido ...
Este artigo propõe realizar uma abordagem sucinta e direcionada ao campo da propriedade industrial (...
Resumo: A interação entre a legislação de defesa da concorrência e a de proteção da propriedade indu...
O trabalho apresenta uma análise dos regimes de contratação para a exploração e produção de petróle...
Neste trabalho, abordamos o regime de partilha de produção para exploração de petróleo, instituído n...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa as constantes mudanças no regime de aposentadoria dos servidores públicos brasileiros, opera...
Orientador: Alfredo de Assis Gonçalves NetoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, ...
Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propr...
A importância da proteção à propriedade industrial foi deflagrada com o advento da Revolução Industr...
Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propr...
Este trabalho procura apresentar os aspectos gerais das contratações do setor de defesa brasileiro c...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os aspectos jurídicos e legais envolvidos em projeto d...
Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a t...
This paper aimed to outline briefly the main features of the Industrial Property Law in the positive...