Add to ORKGBusca investigar as possibilidades e limites de alteração à garantia de execução do contrato de concessão de ferrovia ao longo do contrato
Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...
Interrupção do período de licença para capacitação referente ao Processo STJ n. 2765/2006
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito da viabilidade legal da lavratura de aditamentos ...
Tece considerações acerca das possibilidades legítimas, em tese, de alteração do objeto e do prazo e...
Analisa a viabilidade jurídica de alteração em contrato administrativo entabulado entre sociedade de...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração de cláusulas contratuais d...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Importância do tema - Prerrogativas da administração nos contratosadministrativos - Diferenças entre...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
Versa sobre as alterações nos contratos administrativos acerca da questão dos 25% e 50% relativos ao...
Trata das inundações ocorridas em São Paulo entre 2009 e 2010 e da necessária flexibilidade das norm...
Trata acerca da possibilidade de alteração qualitativa dos contratos administrativos e se podem exce...
Trata de diversos institutos contingenciais que alteram as relações em contratos de trabalho e os me...
Analisa a inexecução total ou parcial dos contratos administrativos. Apresenta as consequências que ...
Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordand...
Interrupção do período de licença para capacitação referente ao Processo STJ n. 2765/2006
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito da viabilidade legal da lavratura de aditamentos ...
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Analisa a viabilidade jurídica de alteração em contrato administrativo entabulado entre sociedade de...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer sobre a possibilidade de alteração de cláusulas contratuais d...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer a respeito da viabilidade legal da lavratura de aditamentos ...