Institui Comissão de Regulamentação da Lei n. 11.672, de 08.05.2008, e designa seus membros
Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça
Designa servidores para constituírem Comissão para estudo de caso e propositura de controles de peça...
Inclui anexosTorna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Su...
Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, confo...
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, confo...
Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, confo...
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça
Altera a Portaria n. 22 de 1° de fevereiro de 2012.Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de ...
Publica os quadros demonstrativos de pessoal, na forma dos anexos I a III desta Portaria
Outorga ao Ministro Sidnei Agostinho Beneti permissão de uso de imóvel de propriedade da União, admi...
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, ...
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça
Institui Comissão de Regulamentação da Lei n. 11.672, de 08.05.2008, e designa seus membros
Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça
Designa servidores para constituírem Comissão para estudo de caso e propositura de controles de peça...
Inclui anexosTorna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Su...
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Altera a Portaria n. 22 de 1° de fevereiro de 2012.Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de ...
Publica os quadros demonstrativos de pessoal, na forma dos anexos I a III desta Portaria
Outorga ao Ministro Sidnei Agostinho Beneti permissão de uso de imóvel de propriedade da União, admi...
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Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, ...
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