Add to ORKGApresenta uma breve reflexão sobre o federalismo brasileiro, além de analisar a evolução e o crescimento da própria máquina administrativa, que acabou provocando alterações no sistema federal e exigindo novos instrumentos e estilos de atuação governamental. Estuda a atuação compartilhada dos entes federados, que trouxe inovação normativa: a alteração a redação do artigo 241 da Constituição Federal para introdução da figura dos consórcios públicos
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A Constituição de 1988, ao inovar o desenho federativo brasileiro reconhecendo os Municípios como ...
Apresenta os efeitos da nova lei dos consórcios públicos na administração pública. Aborda o esforço ...
O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Ar...
O artigo aborda a utilização dos consórcios públicos na implementação de políticas públicas, em espe...
O presente artigo traz algumas observações sobre o Federalismo brasileiro. Procura relacionar a impr...
O presente artigo traz algumas observações sobre o federalismo brasileiro. Procura relacionar a impr...
A Lei dos Consórcios Públicos e seu regulamento trouxeram segurança jurídica para as ações consorcia...
Traz o histórico, a natureza jurídica, a estruturação e as fontes de recurso dos consórcios públicos...
Um dos objetivos da Constituição de 1988 é concretizar a Federação como forma deEstado (art. 64, § 4...
Este artigo tem o objetivo de refletir acerca do entendimento que se tem sobre como o federalismo se...
Estudo sobre a aplicabilidade da nova figura contratual denominada Contrato de Consórcio Público. An...
Esta pesquisa analisa a composição das diretorias das agências federais de regulação do Brasil usand...
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constit...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A Constituição de 1988, ao inovar o desenho federativo brasileiro reconhecendo os Municípios como ...
Apresenta os efeitos da nova lei dos consórcios públicos na administração pública. Aborda o esforço ...
O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Ar...
O artigo aborda a utilização dos consórcios públicos na implementação de políticas públicas, em espe...
O presente artigo traz algumas observações sobre o Federalismo brasileiro. Procura relacionar a impr...
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