Add to ORKGTrata da possibilidade da revisão de decisão judicial transitada em julgado após o decurso do prazo legal de dois anos, em razão da supremacia de norma constitucional e da aplicação da Teoria da Justiça
O presente artigo estuda a constitucionalidade formal da Lei nº 13.964/2019, cognominada de “pacote ...
O trabalho se apresenta como um estudo dos argumentos da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ri...
Objetiva-se a análise da constitucionalidade da relativização extraordinária da coisa julgada sobera...
A relativização da coisa julgada inconstitucional é o instrumento pelo qual os doutrinadores visam à...
O presente trabalho estuda e analisa a coisa julgada, suas modalidades, material ou formal, e seus f...
A coisa julgada é um dos temas mais instigantes da dogmática processual moderna. Com a ocorrência do...
Trata da vedação à ação rescisória contra as sentenças proferidas no rito previsto para os Juizados ...
A presente dissertação possui inserção na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e do Proce...
This paper seeks to evaluate the art. 525, §§ 12 and 15 of the 2015 Code of Civil Procedure, which ...
Pondera sobre dois aspectos da conciliação judicial: o primeiro relaciona a natureza do objeto a ser...
This paper is the result of an analysis of the approach of judges and courts in criminal matter, in ...
O instituto do duplo grau de jurisdição é um princípio implícito ao ordenamento jurídico pátrio, mot...
Trata do cumprimento do devido processo legal destacando a importância do sistema recursal, por impl...
A coisa julgada material não é absoluta, podendo ser revista a qualquer tempo e de modo em situações...
Trata de aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucion...
O presente artigo estuda a constitucionalidade formal da Lei nº 13.964/2019, cognominada de “pacote ...
O trabalho se apresenta como um estudo dos argumentos da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ri...
Objetiva-se a análise da constitucionalidade da relativização extraordinária da coisa julgada sobera...
A relativização da coisa julgada inconstitucional é o instrumento pelo qual os doutrinadores visam à...
O presente trabalho estuda e analisa a coisa julgada, suas modalidades, material ou formal, e seus f...
A coisa julgada é um dos temas mais instigantes da dogmática processual moderna. Com a ocorrência do...
Trata da vedação à ação rescisória contra as sentenças proferidas no rito previsto para os Juizados ...
A presente dissertação possui inserção na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e do Proce...
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Pondera sobre dois aspectos da conciliação judicial: o primeiro relaciona a natureza do objeto a ser...
This paper is the result of an analysis of the approach of judges and courts in criminal matter, in ...
O instituto do duplo grau de jurisdição é um princípio implícito ao ordenamento jurídico pátrio, mot...
Trata do cumprimento do devido processo legal destacando a importância do sistema recursal, por impl...
A coisa julgada material não é absoluta, podendo ser revista a qualquer tempo e de modo em situações...
Trata de aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucion...
O presente artigo estuda a constitucionalidade formal da Lei nº 13.964/2019, cognominada de “pacote ...
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Objetiva-se a análise da constitucionalidade da relativização extraordinária da coisa julgada sobera...