Add to ORKGBusca distinguir, diante das inovações introduzidas no Código de Processo Penal, uma decisão meramente legal de uma verdadeiramente justa, visando estabelecer um novo perfil para o julgador em face das provas mal ou insuficientemente elaboradas e destacando a necessidade de uma postura garantidora do juiz constitucional na concretização de um Estado constitucional e democrático de direito, em que o direito penal deve ser o último instrumento a ser utilizado para a paz social
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
O presente estudo compreende a análise do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, confro...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar, a partir de um resgate histórico, tendo como marco...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
A jurimetria tem ganhado espaço no âmbito nacional por buscar por padrões quantitativos nas decisões...
No âmbito do Direito Penal, analisa historicamente seu objeto como sendo não a tutela de direitos su...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
O presente trabalho versa sobre a identificação da natureza jurídica da iniciativa instrutória do ju...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
O presente estudo compreende a análise do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, confro...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar, a partir de um resgate histórico, tendo como marco...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
A jurimetria tem ganhado espaço no âmbito nacional por buscar por padrões quantitativos nas decisões...
No âmbito do Direito Penal, analisa historicamente seu objeto como sendo não a tutela de direitos su...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
O presente trabalho versa sobre a identificação da natureza jurídica da iniciativa instrutória do ju...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
A busca de efetividade da Constituição com auxílio da jurisdiçãoconstitucional ainda não superou as ...
O Estado de Coisa Inconstitucional passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal como forma de ...
O presente estudo compreende a análise do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, confro...
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento qu...