Add to ORKGQuestiona se segurado que recebeu valores a título de antecipação dos efeitos da tutela antecipada é obrigado a devolvê-los aos cofres previdenciários caso seja revogada posteriormente em decorrência da improcedência do seu pedido
O presente trabalho possui como escopo a análise jurídico-constitucional das possibilidades de priva...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabe...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Aborda o tratamento dado pelo Código Penal brasileiro à extinção da punibilidade do delito de apropr...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...
Recebi, com intensa emoção, o convite para, hoje, falar a tão distinto auditório acerca dos Juizados...
Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes....
O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
Aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando sanção, com ou sem vetos, do Presidente da República, ...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
O objeto deste estudo consiste na análise dos meios alternativos de resolução dos dissídios individu...
“Não tem verba”. Essa é a frase mais repetida por autoridades governamentais quando instituições púb...
O presente trabalho possui como escopo a análise jurídico-constitucional das possibilidades de priva...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabe...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Aborda o tratamento dado pelo Código Penal brasileiro à extinção da punibilidade do delito de apropr...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...
Recebi, com intensa emoção, o convite para, hoje, falar a tão distinto auditório acerca dos Juizados...
Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes....
O artigo trata sobre a anencefalia ( ausência de formação total ou parcial do encéfalo) e toma como ...
Aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando sanção, com ou sem vetos, do Presidente da República, ...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
O direito material e processual penal brasileiro, atualmente, passa por uma fase extremamente compli...
O objeto deste estudo consiste na análise dos meios alternativos de resolução dos dissídios individu...
“Não tem verba”. Essa é a frase mais repetida por autoridades governamentais quando instituições púb...
O presente trabalho possui como escopo a análise jurídico-constitucional das possibilidades de priva...
Quanto à matéria de fundo, tem-se que merece prosperar a irresignação. O acórdão ora em análise reco...
Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabe...