Apresenta debate em torno dos direitos fundamentais e da sua efetividade, ou seja, da sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
O artigo visa promover um possível diálogo entre o Direito Ocidental e o Direito Islâmico, especific...
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua e...
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua e...
Este trabalho é parte das pesquisas interdisciplinares realizadas pelas autoras no âmbito de dois pr...
O debate sobre a forma de satisfação dos direitos sociais na teoria constitucional brasileira tem as...
O trabalho realizado relaciona-se diretamente com a possibilidade de saneamento dos mais graves prob...
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, prevê o direito à saúde, bem como o dever do E...
Resumo: A judicialização da política em saúde trouxe o debate, no seio do sistema jurídico, a respei...
A partir da premissa de que os direitos fundamentais sociais se constituem em pilares do Estado soci...
O texto do art. 196 da Constituição assegura a saúde como "direito de todos e dever do Estado"; entr...
O presente artigo diz respeito ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal. Demonstra que e...
“Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação” é um livro instigante que conduz o leito...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
O artigo visa promover um possível diálogo entre o Direito Ocidental e o Direito Islâmico, especific...
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua e...
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua e...
Este trabalho é parte das pesquisas interdisciplinares realizadas pelas autoras no âmbito de dois pr...
O debate sobre a forma de satisfação dos direitos sociais na teoria constitucional brasileira tem as...
O trabalho realizado relaciona-se diretamente com a possibilidade de saneamento dos mais graves prob...
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, prevê o direito à saúde, bem como o dever do E...
Resumo: A judicialização da política em saúde trouxe o debate, no seio do sistema jurídico, a respei...
A partir da premissa de que os direitos fundamentais sociais se constituem em pilares do Estado soci...
O texto do art. 196 da Constituição assegura a saúde como "direito de todos e dever do Estado"; entr...
O presente artigo diz respeito ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal. Demonstra que e...
“Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação” é um livro instigante que conduz o leito...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
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Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
O artigo visa promover um possível diálogo entre o Direito Ocidental e o Direito Islâmico, especific...
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