Add to ORKGExpõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando judicial em obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, quando o polo passivo de uma relação processual estiver ocupado por uma pessoa jurídica, ante a necessidade de conferir efetividade ao direito fundamental de ação na sua exata compreensão constitucional
Analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei de Imprensa - declarando a inconstituci...
Visa o presente trabalho, fazer uma análise objetiva das implicações jurídicas do registro indevido ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade e a legalidade da imputação de m...
O decurso do tempo influencia sobremaneira a área jurídica, na medida em que produz repercussões sig...
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso, a apresentar críticas ao modelo de impugnação...
Destaca tema relativo à perda dos direitos políticos em decorrência de ações de improbidade adminis...
A ação afirmativa contida no artigo 37, VIII, da Constituição Federal, é medida de efetivação da dig...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de situação em que o Tribunal de Contas de determinad...
Examina se o júri é um direito ou uma imposição constitucional e tece considerações acerca de sua i...
Discorre sobre o prazo prescricional da pena de multa imposta pelos Tribunais de Contas. Comenta o p...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Direito, ...
Resumo: Cuida-se de afirmação da tese de que as pessoas jurídicas têm direito à redução do prazo pre...
O presente texto demonstra a necessidade de superação das barreiras impostas para a máxima efetivida...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que opina se é válida a revogação, por meio de termo aditivo,...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei de Imprensa - declarando a inconstituci...
Visa o presente trabalho, fazer uma análise objetiva das implicações jurídicas do registro indevido ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade e a legalidade da imputação de m...
O decurso do tempo influencia sobremaneira a área jurídica, na medida em que produz repercussões sig...
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso, a apresentar críticas ao modelo de impugnação...
Destaca tema relativo à perda dos direitos políticos em decorrência de ações de improbidade adminis...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de situação em que o Tribunal de Contas de determinad...
Examina se o júri é um direito ou uma imposição constitucional e tece considerações acerca de sua i...
Discorre sobre o prazo prescricional da pena de multa imposta pelos Tribunais de Contas. Comenta o p...
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Resumo: Cuida-se de afirmação da tese de que as pessoas jurídicas têm direito à redução do prazo pre...
O presente texto demonstra a necessidade de superação das barreiras impostas para a máxima efetivida...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer que opina se é válida a revogação, por meio de termo aditivo,...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade e a legalidade da imputação de m...