Add to ORKGAnalisa o conceito de processo como relação jurídica ou como instrumento da jurisdição sob o prisma do modelo constitucional de processo
Demonstra que o processo constitucional contribui para fortalecer a legitimidade democrática do Esta...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
O artigo busca apresentar a conceituação e os aspectos que deram origem ao denominado processo estru...
Neste artigo, analisar-se-á a relação entre Constituição e processo, a partir de teorias que surgira...
Discute a instrumentalidade técnica do processo, as diferenças existentes e ignoradas pelos instrume...
O Estado Democrático de Direito é o resultado, ainda em construção, de um processo de evolução da so...
O presente trabalho tem por objetivo discutir o conceito de processo constitucional em uma perspecti...
Discorre sobre a trajetória do Direito Processual Civil no direito brasileiro, analisando os princíp...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
Pretende-se com o presente trabalho fazer uma nova leitura do que seja o processo administrativo e d...
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Sup...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Discorre sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional, c...
Analisa a teoria da carga dinâmica probatória em face dos princípios constitucionais processuais: de...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Demonstra que o processo constitucional contribui para fortalecer a legitimidade democrática do Esta...
O texto realiza uma análise das transições do estudo do direito processual e da necessidade de assun...
O artigo busca apresentar a conceituação e os aspectos que deram origem ao denominado processo estru...
Neste artigo, analisar-se-á a relação entre Constituição e processo, a partir de teorias que surgira...
Discute a instrumentalidade técnica do processo, as diferenças existentes e ignoradas pelos instrume...
O Estado Democrático de Direito é o resultado, ainda em construção, de um processo de evolução da so...
O presente trabalho tem por objetivo discutir o conceito de processo constitucional em uma perspecti...
Discorre sobre a trajetória do Direito Processual Civil no direito brasileiro, analisando os princíp...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
Pretende-se com o presente trabalho fazer uma nova leitura do que seja o processo administrativo e d...
Trata da dimensão político-jurídica da elaboração legislativa e tece uma visão crítica acerca do Sup...
Enumera, primeiramente, a intensidade com que a Carta Magna dispõe sobre entidades processuais e des...
Discorre sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional, c...
Analisa a teoria da carga dinâmica probatória em face dos princípios constitucionais processuais: de...
O autor pretende demonstrar que a justiça seja alcançada nos modelos procedimentais estabelecidos em...
Demonstra que o processo constitucional contribui para fortalecer a legitimidade democrática do Esta...
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O artigo busca apresentar a conceituação e os aspectos que deram origem ao denominado processo estru...