Add to ORKGPalavras proferidas no II Brazil Infrastructure Investments Forum, Nova Iorque, 20.10.2011.Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o advento da nova Lei de arbitragem, que foi capaz de controlar o mecanismo extrajudicial de solução de controvérsias. Apresenta um histórico do referido instituto e seus aspectos jurídicos no âmbito dos setores regulados no País
Bibliografia: p. 260Após dez anos de vigência da Lei de Arbitragem, o artigo tem por objetivo esclar...
Este artigo possui como finalidade analisar a aplicação da Arbitragem nas Relações Individuais do Tr...
possibilidade de entidades da Administração Pública (direta e indireta) se submeterema procedimentos...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 753, p...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido na abertura do "...
Aborda a Lei n° 9.307, de 23.09.1996, que dispõe sobre a arbitragem. Discorre sobre os princípios ap...
Objetivo: Analisar a arbitragem como método de heterocomposição de conflitos, no âmbito trabalhista,...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresentado no seminário “Rumos e dinâmica do cres...
O presente estudo teve por finalidade o estudo da lei de arbitragem nos contratos de adesão e a ciên...
A arbitragem internacional, apesar da alternativa as controvérsias surgidas ocenário internacional, ...
O artigo propõe uma análise sobre a Arbitragem no Direito Brasileiro, enfatizando a possibilidade e ...
[Abstract] A presente comunicação aborda a Arbitragem em matéria de contratos de Parcerias Público-P...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da i...
O presente trabalho acadêmico tem por objetivo apresentar o Instituto daArbitragem como um caminho a...
Resumo: A Constituição Federal em seu artigo 68 da ADCT regulamentouo direito de propriedade dos rem...
Bibliografia: p. 260Após dez anos de vigência da Lei de Arbitragem, o artigo tem por objetivo esclar...
Este artigo possui como finalidade analisar a aplicação da Arbitragem nas Relações Individuais do Tr...
possibilidade de entidades da Administração Pública (direta e indireta) se submeterema procedimentos...
- Disponível também nas seguintes publicações:Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 753, p...
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Aborda a Lei n° 9.307, de 23.09.1996, que dispõe sobre a arbitragem. Discorre sobre os princípios ap...
Objetivo: Analisar a arbitragem como método de heterocomposição de conflitos, no âmbito trabalhista,...
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A arbitragem internacional, apesar da alternativa as controvérsias surgidas ocenário internacional, ...
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[Abstract] A presente comunicação aborda a Arbitragem em matéria de contratos de Parcerias Público-P...
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O presente trabalho acadêmico tem por objetivo apresentar o Instituto daArbitragem como um caminho a...
Resumo: A Constituição Federal em seu artigo 68 da ADCT regulamentouo direito de propriedade dos rem...
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