Add to ORKGRealiza uma revisão de acórdão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região envolvendo julgamento da Apelação Cível relacionado com o reconhecimento de vínculo jurídico-administrativo com a União Federal, em função de discussão de estabilidade excepcional
O acórdão sob comento esclarece a verdadeira natureza jurídica do Supremo Tribunal Federal em julgam...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a condenação de ente público a devolver recursos receb...
Analisa a relação entre Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União, investigando como as A...
Comentário ao AgRg na AC 3.031/PE do Supremo Tribunal FederalMinistro Relator: Luiz FuxMEDIDA CAUTEL...
Comentário ao acórdão da Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.J...
Discussão da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do aumento do número de juízes do Tr...
Acórdão 588/2018 - TCU- PlenárioResultado geral da autoavaliação do STJ no levantamento de governanç...
Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Esco...
Analisa o instituto da repactuação contratual nos contratos administrativos celebrados no âmbito da ...
Comentário a Apelação Nº 0004495-74.2011.8.26.0302 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Juiz relator:...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada sobre competência da Agênc...
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Análise Atuarial das Decisões Judiciais II, a ser mi...
Trata do controle judicial da atividade contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni...
Estudo consiste em pesquisa qualitativa realizada junto aos usuários do Tesauro de Contas que integr...
O acórdão sob comento esclarece a verdadeira natureza jurídica do Supremo Tribunal Federal em julgam...
O acórdão sob comento esclarece a verdadeira natureza jurídica do Supremo Tribunal Federal em julgam...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a condenação de ente público a devolver recursos receb...
Analisa a relação entre Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União, investigando como as A...
Comentário ao AgRg na AC 3.031/PE do Supremo Tribunal FederalMinistro Relator: Luiz FuxMEDIDA CAUTEL...
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