Publicado anteriormente em: AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Licitação e contrato administrativo: estudos, pareceres e comentários. 3. ed. rev. ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 101-106.Trata da dispensa de licitação em virtude de situação emergencial
Trata das exigências documentais presentes nos processos de licitação promovidos pela administração ...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, p. 17-44, 2008.Apresenta sínt...
Analisa os requisitos para a contratação direta em situação emergencial e os cuidados que a administ...
Apresenta as particularidades ligadas à contratação direta de serviços oriundos de instituições sem ...
Trata da contratação de licitante classificado em processo licitatório depois da primeira colocação...
O presente trabalho tem como objeto de estudo a hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 2...
Publicado anteriormente em: COUTO, Anderson Rubens de Oliveira; RAMOS, Henrique Barros Pereira; GRA...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Trata da dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justif...
Estuda a dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos, traçando um breve panorama acerca d...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Publicado anteriormente em: FURTADO, Lucas Rocha. Curso de licitações e contratos administrativos. ...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Trata das exigências documentais presentes nos processos de licitação promovidos pela administração ...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, p. 17-44, 2008.Apresenta sínt...
Analisa os requisitos para a contratação direta em situação emergencial e os cuidados que a administ...
Apresenta as particularidades ligadas à contratação direta de serviços oriundos de instituições sem ...
Trata da contratação de licitante classificado em processo licitatório depois da primeira colocação...
O presente trabalho tem como objeto de estudo a hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 2...
Publicado anteriormente em: COUTO, Anderson Rubens de Oliveira; RAMOS, Henrique Barros Pereira; GRA...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de contratação sem licitação de pess...
Aborda o tema da natureza jurídica da licitação apartir da Constituição Federal de 1988. Estabelece ...
Trata da dispensa de licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta, justif...
Estuda a dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos, traçando um breve panorama acerca d...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Publicado anteriormente em: FURTADO, Lucas Rocha. Curso de licitações e contratos administrativos. ...
A promulgação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos exige o estudo da forma que será...
Trata das exigências documentais presentes nos processos de licitação promovidos pela administração ...
Discorre sobre a obrigatoriedade de licitação para a contratação com a administração pública e os pr...
- Disponível também na Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, p. 17-44, 2008.Apresenta sínt...