Pesquisa o fenômeno da politização do poder judiciário no Brasil, bem como se há relação de causalidade entre esse movimento institucional engendrado pela Constituição Federal de 1988 e o ativismo judicial. Busca a compreensão do tema tanto pelo seu aspecto teórico com a discussão conceitual, como pelo enfoque prático com a discussão de alguns casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal
O Poder Judiciário tem um importante papel nos sistemas federativos, atuando como ator político cent...
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação ...
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
O presente trabalho tem por objetivo estudar a interação entre a participação democrática na determ...
Trata da expansão da ação judicial e a ampliação do controle normativo do Poder Judiciário. Examina ...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272.Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em...
É extenso o debate envolvendo o fenômeno do ativismo judicial e não faltam argumentos contra ou a fa...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da ...
Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdiç...
O Poder Judiciário tem um importante papel nos sistemas federativos, atuando como ator político cent...
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação ...
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
O presente trabalho tem por objetivo estudar a interação entre a participação democrática na determ...
Trata da expansão da ação judicial e a ampliação do controle normativo do Poder Judiciário. Examina ...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272.Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em...
É extenso o debate envolvendo o fenômeno do ativismo judicial e não faltam argumentos contra ou a fa...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da ...
Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdiç...
O Poder Judiciário tem um importante papel nos sistemas federativos, atuando como ator político cent...
A intitulada pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação ...
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...