Pesquisa o fenômeno da politização do poder judiciário no Brasil, bem como se há relação de causalidade entre esse movimento institucional engendrado pela Constituição Federal de 1988 e o ativismo judicial. Busca a compreensão do tema tanto pelo seu aspecto teórico com a discussão conceitual, como pelo enfoque prático com a discussão de alguns casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da ...
Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdiç...
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da ...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O Estado Social Democrático e as normas programáticas previstas na atual Constituição, propiciaram a...
Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
O presente trabalho tem por objetivo estudar a interação entre a participação democrática na determ...
Trata da expansão da ação judicial e a ampliação do controle normativo do Poder Judiciário. Examina ...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272.Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em...
É extenso o debate envolvendo o fenômeno do ativismo judicial e não faltam argumentos contra ou a fa...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da ...
Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdiç...
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da ...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que aind...
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A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
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Este artigo tem como objetivo central fornecer uma visão abrangente e equilibrada sobre o ativismo j...
O presente trabalho tem por objetivo estudar a interação entre a participação democrática na determ...
Trata da expansão da ação judicial e a ampliação do controle normativo do Poder Judiciário. Examina ...
DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1272.Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em...
É extenso o debate envolvendo o fenômeno do ativismo judicial e não faltam argumentos contra ou a fa...
Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de ...
Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da ...
Artigo científico elaborado como trabalho final de conclusão do Curso de Especialização em Jurisdiç...
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