Add to ORKGFaz considerações e reflexões sobre a normatização constitucional acerca da acumulação de cargos, empregos ou funções públicas no âmbito do magistério. Traça uma retrospectiva histórica do instituto nas constituições pretéritas, de modo a demonstrar os contrassensos e as incongruências da atual regulamentação constitucional da matéria
Através dos métodos lógico e dedutivo, e valendo-se da doutrina e da jurisprudência como fontes de p...
Provas Públicas de Avaliação de Competência Pedagógica e Técnico-Científica1. Noção. 2. Disciplina ...
Trata da aplicação constitucional da anistia e sua relação com contratos de trabalho
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Sugere uma reflexão a respeito da ciência jurídica e da hermenêutica constitucional. Discute a inter...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
Aborda temas como o princípio da supremacia da constituição, o caráter normativo e o unitário da con...
O presente trabalho dissertativo apresenta algumas reflexões sobre a teoria do diálogo das fontes, e...
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do Consumidor, atra...
Este artigo analisa a configuração do Estado Gerencial posto, no Brasil, pela ação da terceira via d...
Oconstituinte originário de 1988 fora preciso no que se refere ao regramento de exceção sobre o acúm...
Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do ch...
Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desd...
O Grupo de Pesquisa Educação e Estudos da Linguagem se orienta pela linha de pesquisa Sujeito do Con...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a contratação temporária e a possibilidade de realizá-...
Através dos métodos lógico e dedutivo, e valendo-se da doutrina e da jurisprudência como fontes de p...
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Trata da aplicação constitucional da anistia e sua relação com contratos de trabalho
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Sugere uma reflexão a respeito da ciência jurídica e da hermenêutica constitucional. Discute a inter...
Apresenta reflexões a respeito das avaliações feitas sobre a situação constitucional portuguesa, qua...
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