Add to ORKGAnalisa a adoção brasileira da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado no tocante às suas práticas que redundam nos crimes ambientais, especificamente no crime de poluição hídrica
O presente trabalho monográfico tem como foco verificar a possibilidade da pessoa jurídica ser respo...
A dissertação investigou a possibilidade de se reconhecer no direito brasileiro um sistema autônomo ...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica é tema bastante controvertido no Brasil. Grande parte do...
Trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, analisando a aplicabilidad...
As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por condut...
A Constituição Federal de 1988, consolidando uma tendência mundial de atribuir maior atenção aos int...
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira...
O cuidado com a natureza sempre existiu. O legislador se preocupou em tutelar o meio ambiente tendo ...
O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos du...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzida pela Constituição Federal de 1988 ficou esta...
Pretende o presente trabalho abordar os principais tópicos a respeito do tema da tutela penal do mei...
Pretende o presente trabalho abordar os principais tópicos a respeito do tema da tutela penal do mei...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nas questões ambientais tem sido foco de análise de gran...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...
Neste trabalho apresentamos o instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Num primeiro m...
O presente trabalho monográfico tem como foco verificar a possibilidade da pessoa jurídica ser respo...
A dissertação investigou a possibilidade de se reconhecer no direito brasileiro um sistema autônomo ...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica é tema bastante controvertido no Brasil. Grande parte do...
Trata da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, analisando a aplicabilidad...
As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por condut...
A Constituição Federal de 1988, consolidando uma tendência mundial de atribuir maior atenção aos int...
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira...
O cuidado com a natureza sempre existiu. O legislador se preocupou em tutelar o meio ambiente tendo ...
O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos du...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzida pela Constituição Federal de 1988 ficou esta...
Pretende o presente trabalho abordar os principais tópicos a respeito do tema da tutela penal do mei...
Pretende o presente trabalho abordar os principais tópicos a respeito do tema da tutela penal do mei...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nas questões ambientais tem sido foco de análise de gran...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 2...
Neste trabalho apresentamos o instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Num primeiro m...
O presente trabalho monográfico tem como foco verificar a possibilidade da pessoa jurídica ser respo...
A dissertação investigou a possibilidade de se reconhecer no direito brasileiro um sistema autônomo ...
A responsabilidade penal da pessoa jurídica é tema bastante controvertido no Brasil. Grande parte do...