Add to ORKGDiscute a necessidade de o direito ambiental ser necessariamente subjetivado para ser realizado. Sustenta a inaplicabilidade do modelo de tutela de direitos individuais quando se estiver tratando de direitos transindividuais. Destaca que o direito subjetivo não é a única técnica para a realização de direitos
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
Este artigo científico tem como objeto discorrer sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecolog...
A presente dissertação tem como propósito analisar o direito à liberdade de iniciativa, situando-o a...
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objeti...
Neste início do século XXI assiste-se um cenário mundial com visível degradação ecológica e natural ...
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas: social, ambien...
As questões do ambiente tem vindo a ser associadas às causas do direito à vida com qualidade, o dire...
O Direito Ambiental do Trabalho é compreendido como o sistema normativo que tutela o meio ambiente d...
O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
O presente artigo trata do Direito Ambiental Marítimo. Para tanto, abordar-se-á a natureza jurídica ...
O presente artigo investiga a importância do Estado de Direito Ecológico, modelo de Estado que, comp...
O objetivo deste estudo, é comparar como o direito fundamental à água é aceito pelo constitucionalis...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais s...
O artigo ora apresentado tem como objetivo uma reflexão sobre o Direito Ambiental como um Direito Fu...
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a...
Registo consistem num ficheiro power pointAs Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um ...
Este artigo científico tem como objeto discorrer sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecolog...
A presente dissertação tem como propósito analisar o direito à liberdade de iniciativa, situando-o a...
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objeti...
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