Versa sobre a ação de direito material e a possibilidade de sua concreção pela via do processo administrativo. Defende que o processo judicial não é via exclusiva para a interposição de ação de direito material
Objetiva identificar o liame existente entre a técnica operacional do sistema do processo judicial t...
Verifica de que maneira a justiça do trabalho e o processo judicial eletrônico são manejados como in...
Aborda a adequação do processo judicial eletrônico aos princípios norteadores do direito processual ...
Apresenta a relação entre os processos administrativos e os processos judiciários, delineando a nece...
Trabalho realizado com vinculação ao Grupo de Pesquisa Estudo da Ciência Jurídica, na Linha de Pesqu...
Pretende-se com o presente trabalho fazer uma nova leitura do que seja o processo administrativo e d...
Pretende-se com o presente trabalho fazer uma nova leitura do que seja o processo administrativo e d...
Este artigo objetiva salientar alguns aspectos e características do Processo Administrativo que lhe ...
Defende o processo administrativo como instrumento que deve conter preceitos que embasam a cidadania...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
A execução fiscal judicial tem se mostrado, conforme relatórios do Conselho Nacional de Justiça, ine...
Trata do processo legal ressaltando os perigos para as decisões judiciais e a segurança do Direito M...
Monografia apresentada como requisito para a conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Admini...
Apresenta a origem e evolução jurídica do devido processo legal. Estuda o conceito e discorre sobre ...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 conferiu ao processo administrativo as mesm...
Objetiva identificar o liame existente entre a técnica operacional do sistema do processo judicial t...
Verifica de que maneira a justiça do trabalho e o processo judicial eletrônico são manejados como in...
Aborda a adequação do processo judicial eletrônico aos princípios norteadores do direito processual ...
Apresenta a relação entre os processos administrativos e os processos judiciários, delineando a nece...
Trabalho realizado com vinculação ao Grupo de Pesquisa Estudo da Ciência Jurídica, na Linha de Pesqu...
Pretende-se com o presente trabalho fazer uma nova leitura do que seja o processo administrativo e d...
Pretende-se com o presente trabalho fazer uma nova leitura do que seja o processo administrativo e d...
Este artigo objetiva salientar alguns aspectos e características do Processo Administrativo que lhe ...
Defende o processo administrativo como instrumento que deve conter preceitos que embasam a cidadania...
Analisa alguns aspectos controversos do direito à produção de provas no processo administrativo
A execução fiscal judicial tem se mostrado, conforme relatórios do Conselho Nacional de Justiça, ine...
Trata do processo legal ressaltando os perigos para as decisões judiciais e a segurança do Direito M...
Monografia apresentada como requisito para a conclusão da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Admini...
Apresenta a origem e evolução jurídica do devido processo legal. Estuda o conceito e discorre sobre ...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 conferiu ao processo administrativo as mesm...
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Aborda a adequação do processo judicial eletrônico aos princípios norteadores do direito processual ...