Add to ORKGDiscorre sobre as parcerias estabelecidas pelo setor público para prestação de serviços de saúde, com foco nos consórcios públicos de saúde, abordando temas como os obstáculos constitucionais à prestação direta e soluções tortuosas utilizadas no enfretamento da crise na execução dos serviços de saúde pública, bem como modelos apresentados à solução da crise na execução desses serviços
Comenta os artigos 7º e 8º da Lei de consórcios públicos, os quais determinam, respectivamente, que ...
Não há invencível incompatibilidade entre as normas da Lei nº 8.078/1990 e os serviçospúblicos. No e...
Analisa a relação existente entre as parcerias público-privadas e a delegação de serviços públicos,...
Conclui que, diante da possibilidade de o consórcio público vir a celebrar contrato e a autorizar a ...
1 Introdução - 2 O compartilhamento - 3 A indevida transferência de regime jurídico - 4 O uso de ben...
O presente trabalho analisa o modelo de gestão consorciada interfederativa em saúde, que está sendo ...
Trata de temas como concessão, parcerias público-privadas, permissão, autorização contratual, arrend...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômic...
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
Discute as razões de o Estado delegar a prestação de serviços públicos a concessionários, bem como o...
1 A permeabilização do regime dos serviços públicos pela concorrência - 2 Elementos que propiciaram ...
Conclui que os serviços de saúde devem ser prestados diretamente pelos entes públicos, com pessoal e...
Analisa a mais relevante dentre as dicotomias tradicionais, serviço público e atividade de exploraçã...
Aborda temas como o conceito e a natureza jurídica do consórcio público, sua constituição, alteração...
Trata da aplicação do princípio da boa-fé objetiva contratual pela aplicabilidade do Código de Defes...
Comenta os artigos 7º e 8º da Lei de consórcios públicos, os quais determinam, respectivamente, que ...
Não há invencível incompatibilidade entre as normas da Lei nº 8.078/1990 e os serviçospúblicos. No e...
Analisa a relação existente entre as parcerias público-privadas e a delegação de serviços públicos,...
Conclui que, diante da possibilidade de o consórcio público vir a celebrar contrato e a autorizar a ...
1 Introdução - 2 O compartilhamento - 3 A indevida transferência de regime jurídico - 4 O uso de ben...
O presente trabalho analisa o modelo de gestão consorciada interfederativa em saúde, que está sendo ...
Trata de temas como concessão, parcerias público-privadas, permissão, autorização contratual, arrend...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de recomposição do equilíbrio econômic...
Discorre sobre a exigência constitucional de aprovação prévia em concurso público de provas ou de pr...
Discute as razões de o Estado delegar a prestação de serviços públicos a concessionários, bem como o...
1 A permeabilização do regime dos serviços públicos pela concorrência - 2 Elementos que propiciaram ...
Conclui que os serviços de saúde devem ser prestados diretamente pelos entes públicos, com pessoal e...
Analisa a mais relevante dentre as dicotomias tradicionais, serviço público e atividade de exploraçã...
Aborda temas como o conceito e a natureza jurídica do consórcio público, sua constituição, alteração...
Trata da aplicação do princípio da boa-fé objetiva contratual pela aplicabilidade do Código de Defes...
Comenta os artigos 7º e 8º da Lei de consórcios públicos, os quais determinam, respectivamente, que ...
Não há invencível incompatibilidade entre as normas da Lei nº 8.078/1990 e os serviçospúblicos. No e...
Analisa a relação existente entre as parcerias público-privadas e a delegação de serviços públicos,...