Demonstra o equívoco, em certas hipóteses, em inviabilizar-se o manejo do mandado de segurança sob a alegação de que o remédio processual adequado seria a reclamação. Para tanto, menciona a Lei nº 1.533, de 1951, e a Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal
Comentário ao MS 028392/2012 do Tribunal de Justiça do Maranhão.Desembargadora relatora: Angela Mari...
Essa monografia tratará do surgimento do mandado de segurança e sua evolução nas diversas constituiç...
116 f.O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, ...
O objetivo do trabalho é analisar o mandado de segurança como instrumento processual apto à obtenção...
Coloca que o município de Cantagalo impetrou mandado de segurança, combatendo a resolução da Assembl...
A Constituição Federal de 1988, além de tutelar o Mandado de Segurança Individual, já previsto em ou...
O tema deste artigo é mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. A problemát...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o mandado de segurança...
A base de dados foi criada com o intuito de analisar os Mandados de Segurança que discutam questões ...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Orientador: Sérgio Curz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente artigo possui como objeto de análise o mandado de segurança coletivo, previsto como garan...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 19 da Lei 1.5...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 21 da Lei 12....
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do instituto do Mandado de Segu...
Comentário ao MS 028392/2012 do Tribunal de Justiça do Maranhão.Desembargadora relatora: Angela Mari...
Essa monografia tratará do surgimento do mandado de segurança e sua evolução nas diversas constituiç...
116 f.O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, ...
O objetivo do trabalho é analisar o mandado de segurança como instrumento processual apto à obtenção...
Coloca que o município de Cantagalo impetrou mandado de segurança, combatendo a resolução da Assembl...
A Constituição Federal de 1988, além de tutelar o Mandado de Segurança Individual, já previsto em ou...
O tema deste artigo é mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. A problemát...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o mandado de segurança...
A base de dados foi criada com o intuito de analisar os Mandados de Segurança que discutam questões ...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Orientador: Sérgio Curz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente artigo possui como objeto de análise o mandado de segurança coletivo, previsto como garan...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 19 da Lei 1.5...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 21 da Lei 12....
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do instituto do Mandado de Segu...
Comentário ao MS 028392/2012 do Tribunal de Justiça do Maranhão.Desembargadora relatora: Angela Mari...
Essa monografia tratará do surgimento do mandado de segurança e sua evolução nas diversas constituiç...
116 f.O mandado de segurança coletivo revelou-se, na Constituição de 1988, marco de seu surgimento, ...