Add to ORKGAnalisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute sobre o que consiste esse controle e qual o seu alcance na esfera administrativa pública
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada,...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
Este estudo se propõe a analisar a atividade de controle da Administração Pública realizada pelo Tri...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
Analisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os p...
Enfoca os efeitos ex tunc (ato nulo) e ex nunc (ato anulável). Estuda o controle da constitucionalid...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
Apresenta alguns posicionamentos sobre os pressupostos do controle de constitucionalidade, sua natur...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada,...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
Analisa as práticas da gestão pública sob a ótica da legalidade e do respeito às regras constitucion...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
Este estudo se propõe a analisar a atividade de controle da Administração Pública realizada pelo Tri...
Analisa o exercício, pelos Tribunais de Contas, de controle de constitucionalidade de leis e de atos...
Analisa os limites do controle jurisdicional sobre os atos administrativos discricionários ante os p...
Enfoca os efeitos ex tunc (ato nulo) e ex nunc (ato anulável). Estuda o controle da constitucionalid...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
Apresenta alguns posicionamentos sobre os pressupostos do controle de constitucionalidade, sua natur...
Discorre acerca do controle difuso ou incidental de constitucionalidade realizado pelos tribunais d...
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada,...
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judic...