Add to ORKGTrata-se de jurisprudência comentada.Analisa a Resolução n.º 21.702, de 2 de abril de 2004, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que impõem instruções sobre o número de vereadores a eleger com observância do número de habitantes de cada Município
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, tendo em vista a decisão do Supremo ...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriv...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Propõe-se estudo sobre a arquitetura organizacional do Tribunal Superior Eleitoral, verificando a re...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitu...
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Revogam-se as Resoluções n. 2 de 2 de abril de 2009, n. 4 de 28 de fevereiro de 2011, n. 18 de 24 d...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
Um dos assuntos que mais chama a atenção dos operadores do direito na atualidade, e que importa sobr...
Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabe...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, tendo em vista a decisão do Supremo ...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriv...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Propõe-se estudo sobre a arquitetura organizacional do Tribunal Superior Eleitoral, verificando a re...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitu...
Discorre sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, sobretudo a definição de pre...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
Revogam-se as Resoluções n. 2 de 2 de abril de 2009, n. 4 de 28 de fevereiro de 2011, n. 18 de 24 d...
A ideia de controle judicial de atos administrativos tem como ponto de partida discussão acerca da f...
Um dos assuntos que mais chama a atenção dos operadores do direito na atualidade, e que importa sobr...
Este comentário de jurisprudência procura verificar, de modo sistemático, o confronto que se estabe...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, tendo em vista a decisão do Supremo ...