Aborda as modificações ocorridas na Lei de Execução Penal com a promulgação do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, examinando a tendência do sistema judicial brasileiro ao encarceramento dos condenados pela Justiça e o que essa prática traz de resultado à ressocialização dessas pessoas
Resumo: O bem jurídico é um tema central dentro do Direito Penal dentro e fora do Brasil. O desenvol...
Orientador: André Ribeiro Giamberardino.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O presente trabalho visa avaliar o caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado de drogas e, pa...
O presente trabalho discorrerá sobre medidas de segurança e a (in) aplicabilidade do RDD (regime dis...
O presente estudo pretende refletir sobre a sistemática do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no ...
O objetivo deste artigo é analisar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), instituído no Brasil pel...
A presente pesquisa aborda o tema do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Com o aumento da crimina...
O Regime Disciplinar Diferenciado é uma sanção o disciplinar que tem por escopo o isolamento celular...
O objetivo traçado é refletir sobre a importância para os operadores do direito, principalmente, no ...
Monografia sobre a constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente à execução penal br...
O artigo coloca em análise dois projetos: o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e o Sistema Penite...
- Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasiília, v. 25, n. 1-2, ...
Expõe as ideias acerca das novas tendências do Direito Penal no campo da incriminalização e da descr...
Consultoria Legislativa da Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administr...
Analisa as principais inovações trazidas com a instituição do Regime Diferenciado de Contratações a...
Resumo: O bem jurídico é um tema central dentro do Direito Penal dentro e fora do Brasil. O desenvol...
Orientador: André Ribeiro Giamberardino.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O presente trabalho visa avaliar o caráter hediondo do crime de tráfico privilegiado de drogas e, pa...
O presente trabalho discorrerá sobre medidas de segurança e a (in) aplicabilidade do RDD (regime dis...
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