Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta as alterações feitas pela comissão redatora do projeto de novo Código de Processo Civil referentes à intervenção de terceiros e à audiência
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Fala sobre a ética e a boa-fé no Códi...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Traz as vantagens do sistema de requisi...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Este artigo tem como objetivo primordial fazer uma abordagem em torno da proposta legislativa do nov...
Trata da aplicação do instituto da Intervenção de Terceiros como definido no processo civil brasilei...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a intervenção federal na...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Juiz, por ensejo da aud...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
- Jurisprudência comentada ao Agravo de Instrumento nº 1.0342.15.009311-6/001 - MG
Relata os motivos do insucesso da aplicação da audiência preliminar introduzida no Código de Process...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O autor aborda a forma como a ação ci...
Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, Brasília, 08 de junho de 2005.Comenta o Projeto...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O texto apresenta as significativas m...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à 3ª edição da obra “Tem...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
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