Analisa como a vigência do novo Código Civil trouxe dúvidas acerca de seu efetivo alcance e consequências quanto a vários ramos do direito, em especial no que tange ao direito penal e ao direito processual penal
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo publicado sob o título “Ante...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada à Faculdade de Direito da Univers...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Brasil...
O presente artigo tem como escopo tecer breves comentários acerca da competência no processo penal b...
O presente artigo tem como escopo tecer breves comentários acerca da competência no processo penal b...
O presente artigo tem como escopo tecer breves comentários acerca da competência no processo penal b...
Discute a possibilidade de julgamento antecipado de uma ação. Discorre acerca do fundamento do julga...
O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
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O instituto da Pessoa Jurídica continua a desafiar os juristas. O surgimento deste ente está ligado ...
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Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
Estuda o princípio da presunção de inocência e a exploração midiática. Chama a atenção para a ética ...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista Brasil...
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Discute a possibilidade de julgamento antecipado de uma ação. Discorre acerca do fundamento do julga...
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Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
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Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...