Add to ORKGAnalisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerça a ordem econômica brasileira. Verifica o relacionamento entre o princípio da livre iniciativa e o da livre concorrência, dentro dos princípios gerais da atividade econômica
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
Neste artigo, analiso a interação entre adotados adultos em busca de suas origens biológicas e as fi...
No atual estágio em que se encontra o estudo jurídico no Brasil, parecenos que é uma exigência técni...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
O texto é a transcrição ipsis litteris da prova escrita realizada pelo autor em junho de 2006, no C...
“Não tem verba”. Essa é a frase mais repetida por autoridades governamentais quando instituições púb...
O presente artigo discorre sobre a temática família, tendo a categoria cuidado o elemento a ser pro...
O presente trabalho possui como objetos de estudo a linguagem e o discurso jurídico, visando verific...
Aborda a autonomia universitária e a liberdade de cátedra, previstas na Constituição da República Fe...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
As denominadas “ações afirmativas” compõem um grupo de institutos cujo objetivo precípuo é, grosso m...
Hodiernamente, o Brasil é considerado um dos países em que mais cirurgias plásticas são realizadas, ...
Com o advento da paradigmática Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro passo...
Congresso realizado no Teatro José de Castro Mendes, Rua Conselheiro Gomide, 62 – Vila Industrial, C...
Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano es...
O trabalho enfrenta a polêmica técnica de cláusulas gerais, à qual recorre o CódigoCivil em vigor, e...
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