Add to ORKGRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 5 de fevereiro de 2015.Disciplina a devolução de custas...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Portaria n. 205 de 4 de abril de 2013.Disciplina o controle de acesso, a circulação e a per...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o Plano de Classificação...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 7 de fevereiro de 2007.Regulamenta o Sistema de Informações Est...
Revoga a Resolução n. 9 de 16 de dezembro de 2010.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de ...
Revoga a Resolução STJ n. 1 de 10 de fevereiro de 2010.Regulamenta o processo judicial eletrônico n...
Revogam-se as Resoluções n. 13 de 28 de setembro de 2011 e n. 9 de 3 de maio de 2012.Republicado por...
Dispõe sobre os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Revoga a Orientação Normativa GDG n. 2 de 23 de maio de 2013.Regulamenta o serviço de achados e perd...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Republicado por ter saído com incorreção no original.Estabelece procedimentos a serem observados na ...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de fevereiro de 2008 e a Instrução Normativa n. 2 de 18 de a...
Dispõe sobre a expedição de certidões para fins eleitorais relativas a processos de competência orig...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 5 de fevereiro de 2015.Disciplina a devolução de custas...
Revoga a Resolução n. 14 de 28 de junho de 2013.Contém texto atualizado com as modificações ocorrida...
Revoga a Portaria n. 205 de 4 de abril de 2013.Disciplina o controle de acesso, a circulação e a per...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o Plano de Classificação...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 7 de fevereiro de 2007.Regulamenta o Sistema de Informações Est...
Revoga a Resolução n. 9 de 16 de dezembro de 2010.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de ...
Revoga a Resolução STJ n. 1 de 10 de fevereiro de 2010.Regulamenta o processo judicial eletrônico n...
Revogam-se as Resoluções n. 13 de 28 de setembro de 2011 e n. 9 de 3 de maio de 2012.Republicado por...
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