Add to ORKGDiscorre sobre a declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do §1°, art. 13, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Monografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, C...
Discorre sobre a lei inconstitucional, diz que a identificação desta produz várias conseqüências par...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre eventual prejuízo da proposição de ação de repetição d...
Trata de declaração de inconstitucionalidade dos artigos 25, incisos I e II, e 30, inciso IV da Lei ...
Comenta sobre o Decreto-Lei 314, de março de 1967. Discorre sobre a dupla inconstitucionalidade, rev...
Apresenta o Decreto-Lei n° 1.077, de 26 de janeiro de 1970, relatando a inconstitucionalidade que há...
Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que constem, nos docu...
O presente artigo visa compreender no campo do controle de constitucionalidade a dinâmica que confer...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda como é feita a elaboração das ...
Trata da inexigibilidade de título executivo ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Constatou-se a regulamentação mediante lei ordinária, via lei de diretrizes orçamentárias, de matéri...
Trata da análise do pedido de formulário junto ao Supremo Tribunal Federal que pleiteia a declaração...
El autor desarrolla este artículo a partir de los planteamientos que surgen con motivo de la declara...
Analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei de Imprensa - declarando a inconstituci...
Monografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, C...
Discorre sobre a lei inconstitucional, diz que a identificação desta produz várias conseqüências par...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre eventual prejuízo da proposição de ação de repetição d...
Trata de declaração de inconstitucionalidade dos artigos 25, incisos I e II, e 30, inciso IV da Lei ...
Comenta sobre o Decreto-Lei 314, de março de 1967. Discorre sobre a dupla inconstitucionalidade, rev...
Apresenta o Decreto-Lei n° 1.077, de 26 de janeiro de 1970, relatando a inconstitucionalidade que há...
Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que constem, nos docu...
O presente artigo visa compreender no campo do controle de constitucionalidade a dinâmica que confer...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda como é feita a elaboração das ...
Trata da inexigibilidade de título executivo ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Constatou-se a regulamentação mediante lei ordinária, via lei de diretrizes orçamentárias, de matéri...
Trata da análise do pedido de formulário junto ao Supremo Tribunal Federal que pleiteia a declaração...
El autor desarrolla este artículo a partir de los planteamientos que surgen con motivo de la declara...
Analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei de Imprensa - declarando a inconstituci...
Monografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, C...
Discorre sobre a lei inconstitucional, diz que a identificação desta produz várias conseqüências par...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre eventual prejuízo da proposição de ação de repetição d...