Add to ORKGAnalisa se há um conceito de renda no direito positivo brasileiro e se ele pode ser alterado ou modificado livremente pela legislação ordinária. Discorre a respeito da expressão acréscimos patrimoniais e se esta compreende a hipótese de incidência do Imposto de Renda
Orientador: Jose Wladimir Freitas da FonsecaMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...
Hoje, no Brasil, temos uma alta taxa de inflação e, ao mesmo tempo, um orçamento do Tesouro praticam...
Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o ...
Trata de temas como o conceito de renda segundo as teorias econômicas, as teorias fiscais, o conceit...
Este trabalho aborda a questão do imposto de renda retido na fonte e suas nuances no Direito Constit...
À medida que os países se desenvolvem, o nível e a composição dos tributos se alteram na direção de ...
O princípio da capacidade contributiva visa a garantir que os encargos tributários sejam repartidos ...
Este estudo tem como escopo uma análise da sistemática tributária em vigência no Brasil, visualizand...
Atualmente, no Brasil, as normas tributárias indutoras vêm sendo utilizadas de forma aleatória e pa...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da ...
O presente trabalho visa avaliar, do ponto de vista da justiça fiscal, os mecanismos de aplicação da...
Analisa o alcance do parágrafo 2º do art. 43 do Código Tributário Nacional, bem como o art. 74 da Me...
O presente trabalho pretende avaliar quais as implicações econômicas que as alterações recentes sobr...
O imposto de renda, forma de exação com base legal albergada pela ConstituiçãoFederal, antes dessa, ...
Orientador: Jose Wladimir Freitas da FonsecaMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,S...
Hoje, no Brasil, temos uma alta taxa de inflação e, ao mesmo tempo, um orçamento do Tesouro praticam...
Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o ...
Trata de temas como o conceito de renda segundo as teorias econômicas, as teorias fiscais, o conceit...
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