Discorre sobre o conceito e o regime jurídico de televisão por radiodifusão. Compara esse método com os demais serviços de televisão e de telecomunicações
Resumo: O espectro de radiofrequência é a parte do espectro eletromagnético destinado às comunicaçõe...
Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Post...
Aborda tema clássico do direito administrativo, os efeitos do silêncio administrativo da administraç...
Este presente estudo elege por foco o regime em que o serviço de radiodifusão -serviço esse que, por...
O serviço de radiodifusão, principalmente no que se refere à televisão comercial, possui grande impa...
Analisa acórdão do TRF da 1ª Região, proferido em sede de apelação interposta contra sentença de pri...
Esta dissertação emprega a ótica dos administrados-administradores como perspectiva que lança leitu...
O conjunto de peças sobre serviço público de televisão saído no Público de hoje tem muito interesse ...
Partindo do que sen dúbida delimita o ámbito de reflexión sobre a necesidade estratéxica de atribuir...
Discorre sobre a atipicidade do controle sobre os serviços públicos de rádio e televisão no Brasil, ...
O serviço público de radiodifusão surge em Portugal ainda na década de 70. Ele resulta da nacionaliz...
A televisão nasceu como modelo público. Por isso, Nilza Mouzinho de Sena (2007: 76-77) chama a atenç...
A Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) prepara mudança de estatutos para incluir a radiodifus...
Jornal de Notícias, de hoje. É preciso um serviço público de televisão, independente dos canais come...
A prática da subconcessão difundiu-se consideravelmente nos últimos anos, especialmente através de p...
Resumo: O espectro de radiofrequência é a parte do espectro eletromagnético destinado às comunicaçõe...
Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Post...
Aborda tema clássico do direito administrativo, os efeitos do silêncio administrativo da administraç...
Este presente estudo elege por foco o regime em que o serviço de radiodifusão -serviço esse que, por...
O serviço de radiodifusão, principalmente no que se refere à televisão comercial, possui grande impa...
Analisa acórdão do TRF da 1ª Região, proferido em sede de apelação interposta contra sentença de pri...
Esta dissertação emprega a ótica dos administrados-administradores como perspectiva que lança leitu...
O conjunto de peças sobre serviço público de televisão saído no Público de hoje tem muito interesse ...
Partindo do que sen dúbida delimita o ámbito de reflexión sobre a necesidade estratéxica de atribuir...
Discorre sobre a atipicidade do controle sobre os serviços públicos de rádio e televisão no Brasil, ...
O serviço público de radiodifusão surge em Portugal ainda na década de 70. Ele resulta da nacionaliz...
A televisão nasceu como modelo público. Por isso, Nilza Mouzinho de Sena (2007: 76-77) chama a atenç...
A Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) prepara mudança de estatutos para incluir a radiodifus...
Jornal de Notícias, de hoje. É preciso um serviço público de televisão, independente dos canais come...
A prática da subconcessão difundiu-se consideravelmente nos últimos anos, especialmente através de p...
Resumo: O espectro de radiofrequência é a parte do espectro eletromagnético destinado às comunicaçõe...
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