Apresenta o novo papel assumido pelo Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade implicado pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, e pela Lei n. 11.418, de 19 de dezembro de 2006, tendentes à objetivação do processo de controle difuso de constitucionalidade
Em síntese, o presente artigo aborda a nova perspectiva sobre os efeitos da decisão em sede de con...
Artigo científico apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduação em D...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
Tenta demonstrar a obsolescência da regra do art. 52, X, da Constituição da República de 1988, diant...
O presente artigo objetiva apresentar o controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Co...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
A suspensão da execução pelo Senado Federal do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte, in...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Analisa a evolução do controle difuso-incidental de constitucionalidade de normas pelo Supremo Tribu...
Analisa "as possibilidades de decisão abertas ao Supremo Tribunal Federal no exercício do controle d...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
Em síntese, o presente artigo aborda a nova perspectiva sobre os efeitos da decisão em sede de con...
Artigo científico apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduação em D...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
Tenta demonstrar a obsolescência da regra do art. 52, X, da Constituição da República de 1988, diant...
O presente artigo objetiva apresentar o controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Co...
Estuda a “especificidade e extensão do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das eme...
A suspensão da execução pelo Senado Federal do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte, in...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho tem a perspectiva de avaliar e discutir a possibilidade do Supremo Tribunal Fede...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Analisa a evolução do controle difuso-incidental de constitucionalidade de normas pelo Supremo Tribu...
Analisa "as possibilidades de decisão abertas ao Supremo Tribunal Federal no exercício do controle d...
Analisa a finalidade do controle de constitucionalidade exercido pelo tribunal de contas. Discute s...
Em síntese, o presente artigo aborda a nova perspectiva sobre os efeitos da decisão em sede de con...
Artigo científico apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de pós-graduação em D...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...