Add to ORKGAnalisa a razão fática da vulgarização dos mandados de segurança. Verifica a evolução da jurisprudência sobre o cabimento de mandado de segurança contra decisões judiciais, descrevendo algumas decisões de tribunais superiores
Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo...
Resumo: A segurança jurídica decorre da confiança e da previsibilidade depositadas nas estruturas do...
O trabalho analisa o mandado de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo ...
Analisa o mandado de segurança contra o ato jurisdicional através da origem desse conceito, de seus ...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
Analisa de forma crítica o inciso II do art. 5º da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, dispositiv...
Trata-se de jurisprudencia comentada.Comenta jurisprudência no tocante a exceção à regra da exigênci...
FREIRE, Aderbal. Mandado de segurança contra decisões judiciais. Revista da Faculdade de Direito do ...
O trabalho analisa a atual tendência jurisprudencial acerca do não cabimento do Mandado de Segurança...
Trata do mandado de segurança analisando seu cabimento contra ato judicial, verificando também sua a...
Apresenta a evolução histórica da defesa do cidadão contra atos administrativos ilegais. Analisa o m...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também na Revista de Jurispr...
Trata sobre o controle dos atos administrativos do Judiciário. Comenta que o mandado de segurança qu...
Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo...
Resumo: A segurança jurídica decorre da confiança e da previsibilidade depositadas nas estruturas do...
O trabalho analisa o mandado de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo ...
Analisa o mandado de segurança contra o ato jurisdicional através da origem desse conceito, de seus ...
Tece comentários acerca da jurisprudência do STF relativa ao mandado de segurança, abordando temas c...
Investiga na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF...
Analisa de forma crítica o inciso II do art. 5º da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, dispositiv...
Trata-se de jurisprudencia comentada.Comenta jurisprudência no tocante a exceção à regra da exigênci...
FREIRE, Aderbal. Mandado de segurança contra decisões judiciais. Revista da Faculdade de Direito do ...
O trabalho analisa a atual tendência jurisprudencial acerca do não cabimento do Mandado de Segurança...
Trata do mandado de segurança analisando seu cabimento contra ato judicial, verificando também sua a...
Apresenta a evolução histórica da defesa do cidadão contra atos administrativos ilegais. Analisa o m...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do mandado de segurança e algun...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também na Revista de Jurispr...
Trata sobre o controle dos atos administrativos do Judiciário. Comenta que o mandado de segurança qu...
Aborda-se o tema do mandado de segurança contra ato judicial sujeito a recurso sem efeito suspensivo...
Resumo: A segurança jurídica decorre da confiança e da previsibilidade depositadas nas estruturas do...
O trabalho analisa o mandado de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo ...