Add to ORKGReflete sobre as imunidades e os princípios constitucionais tributários tendo em vista o chamado núcleo irredutível da Constituição ou as denominadas cláusulas pétreas
O presente artigo expõe argumentos contrários à tese de que o poder de criação de uma constituição d...
Trata da emenda constitucional nº 35 de 2001 que deu nova redação ao art. 53 da Constituição federal...
O presente artigo tem o objetivo de analisar a difícil conciliação entre os princípios da ca-pacidad...
O presente artigo traz uma abordagem acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar e su...
Tomando o direito como fenômeno cultural, vertido em linguagem, buscou-se compatibilizar a noção gad...
O presente estudo tem como objetivo expor de forma sistemática o universo das limitações ao exercíci...
O trabalho se desenvolve no âmbito do direito tributário e tem por objeto auferir a zona limítrofe d...
A presente monografia tem como tema o princípio federativo como um dos fundamentos das limitações co...
Tratando especificamente sobre a limitação do poder de tributação conferido aos entes federados, o...
Aborda a instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Cr...
O presente trabalho tem por escopo o estudo dos limites constitucionais impostos ao legislador ordin...
“Analisa as diferenças entre os aspectos temporais do imposto de renda das pessoas físicas e jurídic...
Explana acerca das imunidades no direito brasileiro, que trata da vedação absoluta ao poder de tribu...
Explora a questão da mutação constitucional e sua relação com a defesa da Constituição. Aponta os fu...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
O presente artigo expõe argumentos contrários à tese de que o poder de criação de uma constituição d...
Trata da emenda constitucional nº 35 de 2001 que deu nova redação ao art. 53 da Constituição federal...
O presente artigo tem o objetivo de analisar a difícil conciliação entre os princípios da ca-pacidad...
O presente artigo traz uma abordagem acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar e su...
Tomando o direito como fenômeno cultural, vertido em linguagem, buscou-se compatibilizar a noção gad...
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