Add to ORKGAnalisa a regulamentação das profissões existentes no país, a qual tem como elemento essencial o trabalho de fiscalização e regulamentação dos conselhos profissionais. Demonstra que a entidade profissional tem o poder e dever de exercer fiscalização direta nas licitações públicas, no âmbito de sua competência
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
199 p.Este estudo se dedica a investigar os mecanismos utilizados para fiscalização do exercício pro...
Analisa a aplicação do regime jurídico estatuário aos colaboradores vinculados em caráter laboral e ...
Estuda os conselhos de fiscalização profissional, apresentando dados históricos, modelos de regulaçã...
Trata-se de parecer.Opina sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização profissional reali...
A regulamentação de profissões iniciou-se no Brasil na década de 1930 quando o Estado passou a inter...
O presente trabalho aborda a realidade dos conselhos de fiscalização profissional, bem como a sua na...
Textos sucessivamente atualizados de conferências proferidas no programa "Diálogo Público - o Tribu...
Resumo A fiscalização de contratos na administração pública, conquanto fundamental para o bom funci...
Orientador: Prof. Guilherme MurtaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
Procurou-se, com o presente trabalho, discutir algumas questões relacionadas ao planejamento econômi...
Descreve as corporações profissionais na história e no direito brasileiro atual, enfocando a legis...
Resumo em inglês e português.Trabalho apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro, como pré-requ...
Este estudo, de natureza qualitativa, apresenta pesquisa construtiva desenvolvida em uma Autarquia d...
Aborda a comprovação da regularidade fiscal como uma das etapas da habilitação no processo licitatór...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
199 p.Este estudo se dedica a investigar os mecanismos utilizados para fiscalização do exercício pro...
Analisa a aplicação do regime jurídico estatuário aos colaboradores vinculados em caráter laboral e ...
Estuda os conselhos de fiscalização profissional, apresentando dados históricos, modelos de regulaçã...
Trata-se de parecer.Opina sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização profissional reali...
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Este estudo, de natureza qualitativa, apresenta pesquisa construtiva desenvolvida em uma Autarquia d...
Aborda a comprovação da regularidade fiscal como uma das etapas da habilitação no processo licitatór...
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199 p.Este estudo se dedica a investigar os mecanismos utilizados para fiscalização do exercício pro...
Analisa a aplicação do regime jurídico estatuário aos colaboradores vinculados em caráter laboral e ...