Add to ORKG- Disponível também nas seguintes publicações:Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 37, p. 13-28, ago./set. 2011.Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 15, p. 496-489, 1. quinz. ago. 2011.Examina o direito à moradia em zonas seguras e o dever de agir do Estado frente a ocupação irregulares de áreas de encostas, de preservação ambiental, pertencentes ou não ao domínio público, cuja utilização e permanência possa colocar em risco a integridade física dos ocupantes ou provocar danos ao meio ambiente
RESUMO. O presente texto aborda inicialmente o conceito de moradia digna e o de direito à moradia a ...
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o reconhecimento da funçãosocial da propriedade dos ben...
No presente trabalho, pretende-se demonstrar, inicialmente, ainda que de maneira breve, o conceito (...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últim...
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais conce...
A entrada em vigor no Brasil da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que acabou ...
Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evoluçã...
- Disponível também no periódico Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 39, set. 2006
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge...
A doutrina brasileira muito se dedica às pesquisas acerca dos direitos fundamentais trazidos de form...
O presente artigo aborda a aplicação do mandado de segurança com o escopo de garantir a efetivação e...
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambien...
Discute a conciliação entre direito de propriedade e preservação do meio ambiente, de acordo com os ...
RESUMO. O presente texto aborda inicialmente o conceito de moradia digna e o de direito à moradia a ...
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o reconhecimento da funçãosocial da propriedade dos ben...
No presente trabalho, pretende-se demonstrar, inicialmente, ainda que de maneira breve, o conceito (...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
Este artigo examina a produção social da moradia no Brasil em distintos períodos, ao longo dos últim...
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais conce...
A entrada em vigor no Brasil da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que acabou ...
Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evoluçã...
- Disponível também no periódico Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 39, set. 2006
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes pub...
O artigo tem por objeto a busca pela plena concretização da Constituição de 1988. Nesta busca, surge...
A doutrina brasileira muito se dedica às pesquisas acerca dos direitos fundamentais trazidos de form...
O presente artigo aborda a aplicação do mandado de segurança com o escopo de garantir a efetivação e...
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambien...
Discute a conciliação entre direito de propriedade e preservação do meio ambiente, de acordo com os ...
RESUMO. O presente texto aborda inicialmente o conceito de moradia digna e o de direito à moradia a ...
A presente pesquisa tem por objetivo abordar o reconhecimento da funçãosocial da propriedade dos ben...
No presente trabalho, pretende-se demonstrar, inicialmente, ainda que de maneira breve, o conceito (...