Add to ORKGAborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise que é aplicado a uma amostra de feitos arquivados, de onde se busca extrair conclusões empíricas sobre as razões da demora do processo criminal
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei...
Não é de hoje que se lê e se ouve, vez por outra, afirmação segundo a qual seria possível, dentro da...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Informa que o sistema de intimação do defensor é u...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
O presente trabalho traz à discussão um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasileiro ...
O presente artigo tem por finalidade traçar uma linha histórica da evolução do processo penal no mun...
O presente artigo tem como escopo tecer breves comentários acerca da competência no processo penal b...
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação instrutória do Juiz no Processo Penal Brasile...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei...
Não é de hoje que se lê e se ouve, vez por outra, afirmação segundo a qual seria possível, dentro da...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Informa que o sistema de intimação do defensor é u...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
Este artigo trata da Transação Penal com enfoque no seu descumprimento, mostrando quais saídas seria...
Este trabalho trata do Princípio da celeridade processual, apresentando sua evolução, bem como os ob...
O presente trabalho traz à discussão um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasileiro ...
O presente artigo tem por finalidade traçar uma linha histórica da evolução do processo penal no mun...
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Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
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