Trata do controle da atividade jurisdicional para garantia da economia. Analisa a repercussão econômica das decisões judiciais e como a economização do direito constitui um novo desafio a ser enfrentado para a conquista da paz social, buscando interagir com questões como o livre mercado, prestação de serviços públicos, direitos sociais, dignidade da pessoa humana e o próprio sistema capitalista
O presente estudo tem por escopo apresentar ao leitor o dever de fundamentação das decisões judiciai...
O texto expõe as várias facetas do Direito Fundamental ao Desenvolvimento Econômico para depois prop...
Este ensaio é o resultado parcial do Projeto de Pesquisa sobre Impactos Econômicos e Sociais das De...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente estudo aborda as imbricações entre Estado, Direito e Economia, fazendo uma retrospectiva ...
No presente artigo buscaremos analisar a tensão que se estabelece entre os interesses de mercado e o...
A análise econômica do direito de propriedade não pode se afastar da conformação social que deu a Co...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
O presente artigo expõe a questão da fundamentalidade e do custo dos direitos sociais. É uma pesquis...
A presente monografia jurídica objetiva discutir a possibilidade de o Poder Judiciário considerar, n...
O objetivo do presente resumo expandido é refletir como as decisões judiciais nos contratos de segur...
Discute o controle jurisdicional sobre atos emanados pelo Conselho Administrativo da Defesa Econômic...
O presente texto tem como cerne apresentar algumas linhas sobre a importante relação que existe entr...
O presente estudo tem por escopo apresentar ao leitor o dever de fundamentação das decisões judiciai...
O texto expõe as várias facetas do Direito Fundamental ao Desenvolvimento Econômico para depois prop...
Este ensaio é o resultado parcial do Projeto de Pesquisa sobre Impactos Econômicos e Sociais das De...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente artigo visa demonstrar que os alicerces da teoria da Análise Econômica do Direito (Princí...
O presente estudo aborda as imbricações entre Estado, Direito e Economia, fazendo uma retrospectiva ...
No presente artigo buscaremos analisar a tensão que se estabelece entre os interesses de mercado e o...
A análise econômica do direito de propriedade não pode se afastar da conformação social que deu a Co...
Do ponto de vista histórico, pode-se considerar notável a importância recentemente adquirida pelos d...
O artigo revela a presença do Poder Judiciário na defesa da ordem econômica nacional, com a particip...
O presente artigo expõe a questão da fundamentalidade e do custo dos direitos sociais. É uma pesquis...
A presente monografia jurídica objetiva discutir a possibilidade de o Poder Judiciário considerar, n...
O objetivo do presente resumo expandido é refletir como as decisões judiciais nos contratos de segur...
Discute o controle jurisdicional sobre atos emanados pelo Conselho Administrativo da Defesa Econômic...
O presente texto tem como cerne apresentar algumas linhas sobre a importante relação que existe entr...
O presente estudo tem por escopo apresentar ao leitor o dever de fundamentação das decisões judiciai...
O texto expõe as várias facetas do Direito Fundamental ao Desenvolvimento Econômico para depois prop...
Este ensaio é o resultado parcial do Projeto de Pesquisa sobre Impactos Econômicos e Sociais das De...