Analisa o problema relacionado com o acesso das partes aos autos da investigação policial ou processo criminal que trata do crime de pornografia infantil, através dos prismas do sigilo processual, do acesso aos autos pelas partes e do dever de guarda do Poder Judiciário
O presente trabalho tem por objetivo verificar em que medida a tipificação do crime de exploração se...
Segundo o Código Penal Militar (Decreto nº. 1.001/1969), em vigor no Brasil desde o dia 1º. de janei...
orientador: Luiz Alberto MachadoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paran
A violência contra a criança e o adolescente deve ser observada com cautela por se tratar de indivíd...
A caracterização do crime de infanticídio, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do "e...
Aborda o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotado pela Assemblei...
The child pornography offence, even though it is not an essentially technological crime, is consensu...
Sérgio Moro aprontou mais uma: decretou sigilo do inquérito da Polícia Federal que investiga crimes ...
Introdução: O uso das redes sociais, segundo as diretrizes das plataformas, é proibido para os menor...
Analisa a atual disciplina de ação penal relativa aos crimes previstos nos Capítulos I e II do refer...
O estudo do papel do funcionamento executivo na agressão sexualevidencia-se de enorme utilidade para...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência...
[Excerto] 1. Notas introdutórias Está no dia de hoje a terminar a Presidência Portuguesa do Conselh...
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais um...
O presente trabalho tem por objetivo verificar em que medida a tipificação do crime de exploração se...
Segundo o Código Penal Militar (Decreto nº. 1.001/1969), em vigor no Brasil desde o dia 1º. de janei...
orientador: Luiz Alberto MachadoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paran
A violência contra a criança e o adolescente deve ser observada com cautela por se tratar de indivíd...
A caracterização do crime de infanticídio, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do "e...
Aborda o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotado pela Assemblei...
The child pornography offence, even though it is not an essentially technological crime, is consensu...
Sérgio Moro aprontou mais uma: decretou sigilo do inquérito da Polícia Federal que investiga crimes ...
Introdução: O uso das redes sociais, segundo as diretrizes das plataformas, é proibido para os menor...
Analisa a atual disciplina de ação penal relativa aos crimes previstos nos Capítulos I e II do refer...
O estudo do papel do funcionamento executivo na agressão sexualevidencia-se de enorme utilidade para...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência...
[Excerto] 1. Notas introdutórias Está no dia de hoje a terminar a Presidência Portuguesa do Conselh...
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais um...
O presente trabalho tem por objetivo verificar em que medida a tipificação do crime de exploração se...
Segundo o Código Penal Militar (Decreto nº. 1.001/1969), em vigor no Brasil desde o dia 1º. de janei...
orientador: Luiz Alberto MachadoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paran