Add to ORKGTrata de aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado, como o processo de escolha e mandato. Apresenta o sistema adotado por diversos países com relação ao tema
Neste trabalho, sustento que a ação declaratória de constitucionalidade apresenta alguns pontos aind...
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a ...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Este artigo tem por objetivo discutir, sob o ponto de vista da realidade jurídica portuguesa, como o...
O presente estudo visa apresentar o conceito de democracia procedimental de JürgenHabermas, centrand...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Texto que relata e apresenta propostas de modificações para a composição, o processo de escolha e de...
O instituto do duplo grau de jurisdição é um princípio implícito ao ordenamento jurídico pátrio, mot...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...
Aborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo ju...
Pondera sobre dois aspectos da conciliação judicial: o primeiro relaciona a natureza do objeto a ser...
O presente trabalho objetiva tratar dos diversos tratamentos dispensados ao Preâmbulo Constitucional...
Trata-se de artigo produzido a propósito da conferência intitulada "L'Influenza Della Dottrina Nelle...
Neste trabalho, sustento que a ação declaratória de constitucionalidade apresenta alguns pontos aind...
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a ...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...
Este artigo tem por objetivo discutir, sob o ponto de vista da realidade jurídica portuguesa, como o...
O presente estudo visa apresentar o conceito de democracia procedimental de JürgenHabermas, centrand...
O redimensionamento do papel desempenhado pelas distintas funções estatais, em especial do Poder Jud...
Texto que relata e apresenta propostas de modificações para a composição, o processo de escolha e de...
O instituto do duplo grau de jurisdição é um princípio implícito ao ordenamento jurídico pátrio, mot...
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
Trata da utilização do princípio da proporcionalidade como fundamento para decisões acerca da consti...
Procura-se, neste artigo, analisar situações em que houve divergência na afirmação da competência re...
Aborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo ju...
Pondera sobre dois aspectos da conciliação judicial: o primeiro relaciona a natureza do objeto a ser...
O presente trabalho objetiva tratar dos diversos tratamentos dispensados ao Preâmbulo Constitucional...
Trata-se de artigo produzido a propósito da conferência intitulada "L'Influenza Della Dottrina Nelle...
Neste trabalho, sustento que a ação declaratória de constitucionalidade apresenta alguns pontos aind...
O controle de constitucionalidade é pressuposto da ideia de Estado Constitucional de Direito, mas a ...
Um dos maiores óbices ao reconhecimento da Jurisdição Constitucional é a invocada falta de legitimid...