Analisa questões referentes à desconsideração da personalidade jurídica como meio de coibir fraudes possibilitadas pelo uso indevido da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, bem como apresentar reflexões acerca da responsabilidade dos sócios na hipótese de processo falimentar envolvendo sociedades empresárias
O presente trabalho abordou a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, analisando sua ev...
O novo CPC/15 criou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Pretende-se exa...
O presente artigo tem por objetivo analisar eventual tratamento diferenciado concedido à Fazenda Pú...
O presente estudo se propõe a analisar questões referentes à desconsideração da personalidade juríd...
O presente estudo se propõe a analisar questões referentes à desconsideração da personalidade juríd...
O objetivo do presente trabalho é abordar os diferentes aspectos da desconsideração da personalidade...
Este trabalho aborda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código Civil de 2...
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a responsabilidade dos sócios de uma sociedade emp...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre o instituto da desconsideração da personalidade das ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que um dos pontos de estrangul...
O Princípio da Entidade Contábil postula que o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus...
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica se consolidou em nosso ordenamento jurídico em...
Os integrantes do quadro societário de uma sociedade empresária são alvos da insegurança jurídica de...
O presente trabalho abordou a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, analisando sua ev...
O novo CPC/15 criou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Pretende-se exa...
O presente artigo tem por objetivo analisar eventual tratamento diferenciado concedido à Fazenda Pú...
O presente estudo se propõe a analisar questões referentes à desconsideração da personalidade juríd...
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O objetivo do presente trabalho é abordar os diferentes aspectos da desconsideração da personalidade...
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Entende-se modernamente correta a aplicação dos direitos fundamentais constitucion·ais nas relações ...
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