Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de atendimento, por parte da prefeitura municipal, de requerimento de complementação de aposentadoria de servidor aposentado
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Apresenta um estudo sobre a concessão de aposentadoria por invalidez disposta na Emenda Constitucion...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre situação funcional de servidor municipal aposentado, n...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da pretensão de servidora municipal aposentada de que...
Trata-se de parecer.Apresenta parecer acerca da complementação da aposentadoria formulada pelos serv...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a impossibilidade tanto da terceirização do serviço de...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questão relativa à compensação de crédito tributário i...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade da venda de terreno doado pela admin...
Concessão de aposentadoria. Cumprimento das decisões nos mandados de injunção para aposentadoria esp...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de complementação dos proventos perc...
Trata-se de parecer.Trata da possibilidade de “a Municipalidade firmar contrato de prestação de serv...
Trata da aposentadoria nos casos em que há continuidade nas atividades laborais, analisa a legislaçã...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento a ser adotado pelo sistema de controle ...
Trata-se de parecer.Opina acerca das condições para aposentadoria dos servidores municipais, focando...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Apresenta um estudo sobre a concessão de aposentadoria por invalidez disposta na Emenda Constitucion...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre situação funcional de servidor municipal aposentado, n...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da pretensão de servidora municipal aposentada de que...
Trata-se de parecer.Apresenta parecer acerca da complementação da aposentadoria formulada pelos serv...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a impossibilidade tanto da terceirização do serviço de...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre questão relativa à compensação de crédito tributário i...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade da venda de terreno doado pela admin...
Concessão de aposentadoria. Cumprimento das decisões nos mandados de injunção para aposentadoria esp...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de complementação dos proventos perc...
Trata-se de parecer.Trata da possibilidade de “a Municipalidade firmar contrato de prestação de serv...
Trata da aposentadoria nos casos em que há continuidade nas atividades laborais, analisa a legislaçã...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento a ser adotado pelo sistema de controle ...
Trata-se de parecer.Opina acerca das condições para aposentadoria dos servidores municipais, focando...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Pelo artigo 236 da Constituição Federal os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter...
Apresenta um estudo sobre a concessão de aposentadoria por invalidez disposta na Emenda Constitucion...