Add to ORKGDiscorre sobre os efeitos do manejo dos embargos de declaração no processo criminal, em especial no que se refere à contagem do prazo para a interposição de outros recursos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Embora os embargos de declaração correspondam, em tese, a um importante mecanismo de aperfeiçoamento...
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decid...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer indi...
No julgamento da Ação Penal nº. 545, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que o réu, u...
Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
Palavras-chave: Duplo grau de jurisdição. Recurso ordinário. Efeitos. Devolutivo. Translativo. Quest...
Dispõe o art. 144 do Código Penal que "se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, dif...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de se ...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Informa que o sistema de intimação do defensor é u...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Embora os embargos de declaração correspondam, em tese, a um importante mecanismo de aperfeiçoamento...
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
No julgamento do Recurso Especial nº. 1129215 a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decid...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer indi...
No julgamento da Ação Penal nº. 545, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que o réu, u...
Aborda o problema da duração razoável do processo no âmbito criminal. Propõe um método de análise qu...
Palavras-chave: Duplo grau de jurisdição. Recurso ordinário. Efeitos. Devolutivo. Translativo. Quest...
Dispõe o art. 144 do Código Penal que "se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, dif...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de se ...
O não comparecimento do réu para o interrogatório (ou mesmo a não apresentação da resposta prelimina...
Pretendendo o processo penal, no âmbito da prossecução das suas finalidades, resolver o conflito que...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Informa que o sistema de intimação do defensor é u...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão do dia 1º. de março deste ano, a ocorrência de pres...
Embora os embargos de declaração correspondam, em tese, a um importante mecanismo de aperfeiçoamento...
Não se aplica o princípio da insignificância nas hipóteses de delitos cometidos contra a Administraç...