Add to ORKGTrata do cumprimento do devido processo legal destacando a importância do sistema recursal, por implicar na possibilidade de correção dos denominados error in procedendo e error in judicando, apresentando suas definições e seus efeitos
Enquanto no curso do processo, o Estado-juiz deve se empenhar em realizar o valor da justiça para os...
O devido processo legal é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo que sua criação se deu ap...
Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé ...
A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação m...
O Novo Código de Processo Civil prevê normas fundamentais do processo, dentre elas o dever do juiz d...
No Brasil, o rico que é vencido numa ação judicial e paga elevados honorários a bons advogados tem s...
Pondera sobre dois aspectos da conciliação judicial: o primeiro relaciona a natureza do objeto a ser...
Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande q...
A jurisdição de urgência ou de evidência no âmbito do recurso de apelação reproduz o sistema das tut...
Estuda a repercussão geral, abordando os requisitos para sua caracterização e analisando legislação ...
Discorre sobre a efetividade dos processos judiciais brasileiros, analisando os fatores que afetam a...
Dirime intrincada questão trazida à consideração do Superior Tribunal de Justiça que foi deduzida em...
A decisão judicial é um processo que consta de vários elementos, de caráteres subjetivos e objetivos...
O presente artigo pretende analisar a tempestividade como pressuposto recursal de apelação, apresent...
Trata da vedação à ação rescisória contra as sentenças proferidas no rito previsto para os Juizados ...
Enquanto no curso do processo, o Estado-juiz deve se empenhar em realizar o valor da justiça para os...
O devido processo legal é inerente ao Estado Democrático de Direito, sendo que sua criação se deu ap...
Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé ...
A conciliação, que se dá por solução dos conflitos encontrada pelas próprias partes em conversação m...
O Novo Código de Processo Civil prevê normas fundamentais do processo, dentre elas o dever do juiz d...
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Tema que desafia os estudiosos do direito está ligado ao tempo de duração dos processos e a grande q...
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