Add to ORKGAnalisa a atividade exercida pelo órgão judicante na concretização das normas constitucionais, utilizando-se como instrumento a hermenêutica jurídica constitucional, para efetuar uma análise na natureza normativa dos princípios e sua relevância nesse processo de concreção
Nesta tese objetiva-se examinar um tipo de atuação excepcional do Supremo Tribunal Federal em sede d...
Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, o presente estudo investiga as bases sobre a...
O presente trabalho busca examinar as mudanças informais da Constituição pela interpretação judicial...
O artigo objetiva apontar o desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional,ao estabelecer c...
Discorre sobre a interpretação e concretização normativo-constitucional. Comenta sobre a...
Objetiva-se demonstrar a importância da hermenêutica, notadamente da concretização, para a interpret...
Orientador: Elizeu de Moraes CorrêaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Versa sobre diversos aspectos da interpretação da Constituição, abordando temas como os princípios d...
Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a...
O presente artigo científico aborda a hermenêutica jurídica e o intervencionismo judicial. Tem como ...
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
No cenário da jurisdição constitucional, no que tange ao controle de constitucionalidade, tem recebi...
Apresenta as concepções do concreto e da concretização na teoria do Direito e na hermenêutica da con...
O artigo analisa a concretização do direito à saúde por atuação do Supremo Tribunal Federal. A saúde...
O presente trabalho busca analisar o papel do Poder Judiciário na Arguição de Descumprimento de Prec...
Nesta tese objetiva-se examinar um tipo de atuação excepcional do Supremo Tribunal Federal em sede d...
Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, o presente estudo investiga as bases sobre a...
O presente trabalho busca examinar as mudanças informais da Constituição pela interpretação judicial...
O artigo objetiva apontar o desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional,ao estabelecer c...
Discorre sobre a interpretação e concretização normativo-constitucional. Comenta sobre a...
Objetiva-se demonstrar a importância da hermenêutica, notadamente da concretização, para a interpret...
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Versa sobre diversos aspectos da interpretação da Constituição, abordando temas como os princípios d...
Trabalho sobre a concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, mostrando a...
O presente artigo científico aborda a hermenêutica jurídica e o intervencionismo judicial. Tem como ...
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico...
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O artigo analisa a concretização do direito à saúde por atuação do Supremo Tribunal Federal. A saúde...
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Nesta tese objetiva-se examinar um tipo de atuação excepcional do Supremo Tribunal Federal em sede d...
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