Add to ORKGDiscute os entraves à efetivação dos direitos fundamentais sociais, problematizando a ideia de que existem direitos que independem de prestação estatal. Traça parâmetros para distinguir exigibilidade de justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais e afirmar a importância de se estimular a exigibilidade social e política desses direitos
O presente artigo científico expõe sobre direitos e garantias fundamentais à saúde, descrevendo à di...
O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democraci...
O presente trabalho tem por objetivo investigar a prevalência do direito fundamental à previdência e...
Este estudo tem por escopo apresentar uma discussão sobre os instrumentos jurídicos, os caminhos dou...
Este trabalho tem por escopo principal estudar o atual desafio da efetivação dos direitos fundamenta...
Este trabalho tem como referência, pesquisa feita em bibliografias especializadas no tema abordado, ...
Este trabalho tem como referência, pesquisa feita em bibliografias especializadas no tema abordado, ...
A presente investigação parte do seguinte problema: após o advento da Constituição de 1988, a baixa ...
This paper focuses primarily on the problem of the implementing of fundamental social rights. It tak...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
O direito à alimentação foi incluído no rol dos direitos sociais, elenca...
O presente artigo científico propõe-se a apresentar rápidas considerações sobre a exigibilidade judi...
O presente artigo científico propõe-se a apresentar rápidas considerações sobre a exigibilidade judi...
O presente estudo busca analisar a forma como a jurisdição constitucional tem se concretizado no Bra...
Decorrente de um processo histórico de desinteresse político, social e econômico, a desigualdade na ...
O presente artigo científico expõe sobre direitos e garantias fundamentais à saúde, descrevendo à di...
O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democraci...
O presente trabalho tem por objetivo investigar a prevalência do direito fundamental à previdência e...
Este estudo tem por escopo apresentar uma discussão sobre os instrumentos jurídicos, os caminhos dou...
Este trabalho tem por escopo principal estudar o atual desafio da efetivação dos direitos fundamenta...
Este trabalho tem como referência, pesquisa feita em bibliografias especializadas no tema abordado, ...
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A presente investigação parte do seguinte problema: após o advento da Constituição de 1988, a baixa ...
This paper focuses primarily on the problem of the implementing of fundamental social rights. It tak...
Artigo que analisa a judicialização de direitos fundamentais sociais no Brasil à luz da Constituição...
O direito à alimentação foi incluído no rol dos direitos sociais, elenca...
O presente artigo científico propõe-se a apresentar rápidas considerações sobre a exigibilidade judi...
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Decorrente de um processo histórico de desinteresse político, social e econômico, a desigualdade na ...
O presente artigo científico expõe sobre direitos e garantias fundamentais à saúde, descrevendo à di...
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O presente trabalho tem por objetivo investigar a prevalência do direito fundamental à previdência e...