Add to ORKGTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaComenta sobre questões geradoras de conflitos entre os planos de saúde e o consumidor, destacando julgados do Superior Tribunal de Justiça que, fazendo uso da lei consumerista, em especial o CDC, visa garantir dos usuários de planos de saúde
O artigo problematiza as atuais tentativas de reposicionar discursivamente o consumidor como um emer...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Objetivo: Apresentar um estudo crítico da Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde, de...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
Comentário à decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial n. 244.84...
Há um discurso cada vez mais unânime nos meios políticos e acadêmicos sobre a necessidade de se comb...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Examina os planos e seguros de saúde ...
O presente artigo tem o intuito de traçar alguns elementos doutrinários específicos sobre a temática...
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais conce...
O âmbito da saúde tem apresentado uma transformação de grande impacto no direito de acesso à saúde e...
Neste estudo, analisa-se a solução de conflitos nasrelações de consumo na sociedade de informação, à...
A partir das características próprias do Estado e do processo de reprodução capitalista, este artigo...
No que se poderia comemorar como faustoso acontecimento, em realidade merece, nos seus 30 (trinta) a...
O fenômeno informático permite um fluxo de dados pessoais sem fronteiras. Nesse contexto, o uso inde...
O artigo problematiza as atuais tentativas de reposicionar discursivamente o consumidor como um emer...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...
Objetivo: Apresentar um estudo crítico da Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde, de...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
Comentário à decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial n. 244.84...
Há um discurso cada vez mais unânime nos meios políticos e acadêmicos sobre a necessidade de se comb...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Examina os planos e seguros de saúde ...
O presente artigo tem o intuito de traçar alguns elementos doutrinários específicos sobre a temática...
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais conce...
O âmbito da saúde tem apresentado uma transformação de grande impacto no direito de acesso à saúde e...
Neste estudo, analisa-se a solução de conflitos nasrelações de consumo na sociedade de informação, à...
A partir das características próprias do Estado e do processo de reprodução capitalista, este artigo...
No que se poderia comemorar como faustoso acontecimento, em realidade merece, nos seus 30 (trinta) a...
O fenômeno informático permite um fluxo de dados pessoais sem fronteiras. Nesse contexto, o uso inde...
O artigo problematiza as atuais tentativas de reposicionar discursivamente o consumidor como um emer...
A compreensão da efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil passa por um estudo histórico...
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão acerca de assunto muito controvertido no ...