Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É a questão de partida deste texto. Argumenta-se que no actual contexto de crise e austeridade se colocam dois cenários constitucionais: o democrático e o não democrático. Sustenta-se que as dinâmicas da excecionalidade conduziram à captura da Constituição, embora existam alternativas que passam pela afirmação do referencial constitucional com a consequente afirmação dos seus valores e dos seus princípios
<p class="Resumo">O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim,...
Com base numa tipologia de formas de construção constitucional e com ênfase nos processos de constit...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
Decisões de governo e normas constitucionais têm estatuto e significado distintos. Enquanto as prime...
Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do ch...
O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à ...
A questão de saber se existe ou não pode ser encontrada em todos além do Estado tem sido o tema cent...
A Constituição Europeia veio reduzir os domínios onde se exigia a unanimidade e alterar os critérios...
O intuito desta dissertação é compreender de que forma a constituição afeta a continuidade das polít...
O presente artigo expõe argumentos contrários à tese de que o poder de criação de uma constituição d...
Examina-se a questão das cláusulas que impõem restrições à mudança constitucional. Discutem-se as pr...
Trata da funcionalidade do poder normativo constitucional para dirimir situações e problemas como os...
<p class="Resumo">O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim,...
Com base numa tipologia de formas de construção constitucional e com ênfase nos processos de constit...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...
Pode a Constituição continuar a expressar as escolhas políticas subjacentes à disputa democrática? É...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
O presente artigo busca analisar as tensas e complexas relações entre política e Constituição, desde...
Decisões de governo e normas constitucionais têm estatuto e significado distintos. Enquanto as prime...
Trata sobre alguns aspectos do problema da conceituação e do papel da Constituição no contexto do ch...
O autor se mostra favorável à permanência do quinto constitucional alegando a grande contribuição à ...
A questão de saber se existe ou não pode ser encontrada em todos além do Estado tem sido o tema cent...
A Constituição Europeia veio reduzir os domínios onde se exigia a unanimidade e alterar os critérios...
O intuito desta dissertação é compreender de que forma a constituição afeta a continuidade das polít...
O presente artigo expõe argumentos contrários à tese de que o poder de criação de uma constituição d...
Examina-se a questão das cláusulas que impõem restrições à mudança constitucional. Discutem-se as pr...
Trata da funcionalidade do poder normativo constitucional para dirimir situações e problemas como os...
<p class="Resumo">O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim,...
Com base numa tipologia de formas de construção constitucional e com ênfase nos processos de constit...
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade ence...